Multado por placa contra clientes dos EUA e Israel, bar da Lapa explica caso e pede R$ 35 mil em vaquinha.
Procon Carioca alegou prática descriminatória contra consumidores
Multado em R$ 9.520 no último sábado, dia 4, por uma placa dizendo que "cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos", donos do bar Partisan, na Lapa, no Centro do Rio, usaram as redes sociais para se defender. No texto, eles alegam que mais que um bar, o espaço sempre funcionou "como centro cultural de criação, debate e ação política" e que o episódio em questão "deve ser compreendido exclusivamente como uma manifestação de ordem política e simbólica desprovida de qualquer força normativa ou impedimento físico".
O impedimento físico é frisado porque na multa dada pelo Procon Carioca é colocado em questão que a mensagem configura restrição de acesso com base na nacionalidade dos clientes, o que é vedado pela legislação. Isso é considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o aviso expõe consumidores a constrangimento e fere princípios básicos como a boa-fé e a transparência.
"Esclarecemos que o bar recebe pessoas de todas as nacionalidades e que nunca houve, em qualquer momento, recusa de entrada com base em nacionalidade, origem ou qualquer outro critério discriminatório. Não há nem nunca houve qualquer política de proibição de acesso, tampouco qualquer aviso ou comunicação institucional que indicasse que pessoas de determinada nacionalidade seriam proibidas de frequentar o espaço", diz ainda o Partisan, em nota.
A mensagem sobre cidadãos dos EUA e Israel não serem bem-vindos no bar foi escrita em inglês, e a placa foi colocada em frente ao bar. Nela constava ainda o endereço de Instagram do local.
"Trata-se de expressão de protesto diante de graves violações de direitos humanos e do direito internacional atribuídas a potências nucleares e seus aliados, em diferentes contextos no cenário internacional. Tal expressão se distingue radicalmente de uma vedação formal de acesso, que nunca foi praticada nem anunciada. A ação simbólica do Partisan Bar reflete a indignação diante da situação enfrentada por diferentes povos do Oriente Médio, incluindo palestinos, libaneses e iranianos, impactados por ações militares, ocupações, bombardeios e outras formas de violência que atingem diretamente populações civis", diz ainda o texto do bar.
Bar pede vaquinha
O Partisan disse ainda repudiar "qualquer forma de xenofobia, racismo ou antissemitismo". A crítica, segundo eles, "dirige-se a práticas e políticas estatais, e não a povos, religiões ou identidades. Essa distinção é central e inegociável. Defendemos o direito de todos os povos à autodeterminação, à dignidade e à vida".
Para pagar a multa de R$ 9520 e custear as despesas jurídicas, os donos do estabelecimento abriram uma vaquinha coletiva. Eles pediram R$ 35 mil, porque a ideia também é criar eventos "sobre o Oriente Médio, a Palestina, o Líbano, a diáspora árabe no Brasil e os direitos humanos".
"O dinheiro será usado para um ciclo de debates, exibição de documentários, produção de zine e registros em vídeo, sempre com acesso gratuito", diz ainda o post no Instagram.
