ANP anuncia pena de morte para quem vender terras a Israel

Um tribunal da Autoridade Nacional Palestina (ANP) decidiu que a venda de terras a Israel é uma ofensa, cuja punição pode chegar à pena de morte ao pôr em perigo o "projeto nacional" palestino.


A sentença, divulgada pela agência independente Ma'an, foi anunciada na semana passada pelo juiz Ta'et At-Twil, do distrito de Jerusalém, e lembra aos palestinos que a venda ou tentativa de venda de terras a qualquer país estrangeiro representa um crime grave.

O magistrado ditou a sentença a pedido do procurador-geral da ANP, Ahmad Al-Mughni, a fim de consolidar um princípio legal anterior que tem por objetivo "proteger o projeto nacional palestino para estabelecer um Estado independente".

Embora o princípio fale de qualquer "país estrangeiro", a pena está destinada principalmente a evitar a venda de terras a cidadãos ou empresas israelenses e frear o possível o projeto colonizador que Israel realiza em território palestino.

No ano passado, uma corte militar palestina condenou um homem à morte na forca por vender terras que não eram de sua propriedade a uma empresa israelense, utilizando uma documentação falsa.

No entanto, é improvável que a sentença seja aplicada porque qualquer pena de morte requer a autorização do presidente da ANP, Mahmoud Abbas, que tem buscado atrasar as execuções ditadas até agora.