Shas propõe projeto de lei para trazer Deri de volta ao governo

 

A nova legislação proposta pelo Shas impediria a Suprema Corte de anular a nomeação de ministros do governo.

O partido Shas está promovendo um novo projeto de lei destinado a trazer seu presidente, o ex-ministro do Interior e ministro da Saúde, MK Aryeh Deri, de volta ao governo.

Na semana passada , o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu demitiu Deri, depois que a Suprema Corte decidiu uma semana antes que a nomeação de Deri não atendia ao “padrão de razoabilidade” e, portanto, não era válida.

A medida deixou o partido Shas furioso, em meio a pedidos dentro da coalizão por medidas imediatas para reduzir a capacidade da Suprema Corte de intervir contra as decisões do governo.

MK Moshe Arbel (Shas) apresentou na segunda-feira uma legislação destinada a permitir que o governo nomeie Deri de volta aos seus cargos anteriores e evite que a Suprema Corte anule a nomeação.

De acordo com o projeto, a Suprema Corte não terá mais o direito de intervir nas nomeações de ministros "e não haverá revisão judicial em nome de qualquer tribunal sobre qualquer assunto relacionado ou decorrente da nomeação de um ministro ou sua destituição do cargo, ressalvados os critérios de idoneidade previstos na Cláusula 6ª (ac)."

A decisão do tribunal no início deste mês, escreveu Arbel, “criou incerteza sobre se a vontade dos eleitores está sendo mantida e, às vezes, fez com que a vontade dos eleitores fosse subvertida pela opinião do tribunal”.