Campo de concentração nazista de Auschwitz-Birkenau, na Polônia - JANEK SKARZYNSKI / AFP
VARSÓVIA - O governo polonês afirmou nesta quarta-feira que vai atenuar uma lei sobre Holocausto que desagrada aos Estados Unidos e Israel, removendo parte do texto que determinava prisão para qualquer um que sugerisse que a nação foi cúmplice de crimes nazistas. O primeiro-ministro Mateusz Morawiecki pediu ao Parlamento que alterasse a lei na manhã de quarta-feira — um anúncio inesperado que ocorreu enquanto o partido governista Lei e Justiça (PiS, na sigla em polonês) busca reforçar os laços de segurança com Washington e enfrenta um aumento das cobranças da União Europeia.
Os legisladores iniciaram um debate sobre as mudanças e um porta-voz da Câmara Baixa do Parlamento disse que as medida serão tratadas em um "procedimento urgente". A lei, que entrou em vigor em março, impôs penas de prisão de até três anos para quem usar a frase "campos de morte poloneses" ou se manifestar "publicamente e contra os fatos" de que o Estado polonês era cúmplice dos crimes da Alemanha nazista.
O governo nacionalista de direita disse na época que a lei era necessária para proteger a reputação da Polônia. Israel e seus aliados, principalmente Estados Unidos, disseram que isso equivalia a querer reescrever a História à força.
— Nós renunciamos à pena de prisão — disse o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Michal Dworczyk, à rádio pública nesta quarta-feira de manhã, dizendo que essa parte do projeto de lei desviaria a atenção do ponto original da legislação.
'TUDO ESTÁ CONECTADO'
O governo do Lei e Justiça disse que, após um debate público sobre o projeto, ficou decidido que há outras "ferramentas" que poderiam usar para "proteger o nome da Polônia".
— A mudança é resultado de nossa análise da situação. Além disso, a discussão internacional, e especialmente nos Estados Unidos, teve impacto. Tudo isso está conectado — disse um parlamentar do Lei e Justiça sob condição de anonimato.
A Polônia vem buscando garantias de segurança de Washington, seu aliado, como uma política de dissuasão contra a Rússia, e no mês passado rompeu com a rejeição total da UE à retirada de Washington do acordo nuclear com o Irã.
Ministros da União Europeia iniciaram nesta terça-feira uma discussão sem precedentes sobre as ameaças ao Estado de Direito na Polônia, pedindo a Varsóvia que recue de suas contestadas reformas judiciais que supostamente reforçam o controle político sobre os tribunais poloneses.
CAMPOS NA POLÔNIA
Cerca de 3 milhões de judeus que viviam na Polônia antes da guerra foram assassinados pelos nazistas, responsáveis por cerca de metade de todos os judeus mortos no Holocausto. Judeus de todo o continente foram enviados para serem mortos em campos de extermínio construídos e operados por alemães na Polônia ocupada — lar da maior comunidade judaica da Europa na época —, incluindo Auschwitz, Treblinka, Belzec e Sobibor.
Milhares de poloneses arriscaram suas vidas para proteger os vizinhos judeus durante a guerra. Mas pesquisas publicadas desde a queda do comunismo em 1989 mostraram que milhares de pessoas também mataram judeus ou denunciaram aqueles que os esconderam aos ocupantes nazistas, desafiando a narrativa nacional de que a Polônia era apenas uma vítima.
