A omissão do Departamento de Estado da palavra "ocupado" ao se referir ao território da Judéia e de Samaria pode, em última instância, facilitar uma solução para o conflito árabe-israelense.
Por: Daniel Krygier, World Israel News
Um relatório do Departamento de Estado dos EUA retirou recentemente a palavra "ocupado"em referência à Judéia e Samaria pela primeira vez desde 1979. Isoladamente, esse movimento pode parecer insignificante, mas também pode indicar uma nova política do Oriente Médio nos EUA que poderia facilitar uma solução para o conflito árabe-israelense.
Desde que os países árabes não conseguiram destruir Israel durante a Guerra dos Seis Dias em 1967, a comunidade internacional tem enquadrado cada vez mais o conflito como uma “ocupação israelense da Palestina”. Contudo, o termo internacional “Territórios Palestinos Ocupados” é político e não enraizado. no direito internacional ou na história documentada. "Palestina" é o nome romano para a Judéia ocupada, e nenhum estado árabe "palestino" jamais existiu na Terra de Israel.
Em seu monumental trabalho “A Fundação Legal e as Fronteiras de Israel sob o Direito Internacional”, o estudioso Howard Grief argumentou que o título legal do povo judeu na Terra de Israel foi reconhecido pela comunidade internacional na Conferência de Paz de San Remo em 1920.
Judéia não é a Argélia Francesa
As implicações deste reconhecimento são que as comunidades judaicas na Judéia e Samaria são legais sob o direito internacional, mesmo se regularmente condenadas pelas politizadas Nações Unidas e pela União Européia. Ao contrário da antiga Argélia ocupada pelos franceses, a Judéia e a Samaria constituem o coração ancestral de Israel. Israel conquistou os territórios em uma guerra defensiva após ser atacado pelas forças árabes. Como “Palestina” é ficção, Judéia e Samaria devem ser legalmente definidas como territórios disputados em vez de “ocupados”. Isto significa que Israel tem direitos legais na Judéia e Samaria que os colonialistas franceses na Argélia ou no Vietnã não tinham.
Isso não significa que Israel anexará todos os territórios disputados em breve. Não é do interesse do Estado judeu adicionar outros 2 milhões de árabes à sua população. No entanto, partes de áreas da Judéia e da Samaria, povoadas por judeus, poderão ser anexadas por Israel em um futuro acordo de paz árabe-israelense. Isso é consistente com o espírito da resolução-chave da ONU, 242, que prevê que Israel reterá alguns dos territórios disputados.
Núcleo do conflito árabe-israelense
Isso nos traz de volta à omissão do relatório do Departamento de Estado da palavra “ocupado” quando se refere à Judéia e Samaria. Isso é importante porque o núcleo do conflito árabe-israelense nunca foi sobre "ocupação", mas uma oposição árabe muçulmana profundamente entrincheirada a um estado judeu renascido dentro de qualquer fronteira. Foram os árabes, e não os judeus, que sistematicamente rejeitaram uma solução de dois Estados desde que foi sugerida pela primeira vez pela Comissão Britânica de Peel em 1937.
Israel não é um "ocupante". Nem foi estabelecido como um "paraíso para os refugiados do Holocausto", como afirmou recentemente a atriz Natalie Portman . As fronteiras finais de Israel ainda precisam ser definidas. No entanto, o que está além de qualquer dúvida é o fato de que o Israel moderno é a realização histórica e legal do retorno do povo judeu à sua pátria ancestral. O caminho para a paz genuína requer o reconhecimento dessa verdade fundamental.
