Google deve retirar da Internet todos os vídeos de Nissim Ourfali

Google deve retirar da Internet todos os vídeos de Nissim Ourfali, diz Justiça.

'Menino da baleia' viralizou nas redes sociais em 2012 após pai postar vídeo no Youtube

A Justiça de São Paulo, determinou nesta terça-feira, que o Google Brasil retire e exclua da Internet todos os vídeos em que Nissim Ourfali, o garoto que ficou famoso depois que um vídeo feito para seu Bar Mitzvah -- cerimônia que marca o aniversário de 13 anos de judeus do sexo masculino -- circular pela web, em 2012.

No vídeo o menino canta sobre sua família, seus programas favoritos e seu gosto em viajar para a Praia da Baleia, no litoral paulista. Para a 9ª Câmara de Direito Privado, provedores de conteúdo são obrigados a apagar conteúdos prejudiciais à imagem de menores de idade, mesmo que a parte não indique o endereço das páginas na internet.

Nissim Ourfali, garoto de 13 anos que se tornou célebre na web após seu pai publicar um vídeo no Youtube

A Justiça chegou a conceder liminar favorável em 2012 para a retirada de algumas páginas. Em junho de 2014, porém, a sentença rejeitou o pedido de exclusão, por considerar impossível excluir as milhares de referências ao autor já existentes na internet. O juíz primeira instância também concluiu que cabia ao pai do menino ter divulgado o vídeo original no modo de compartilhamento privado. Os familiares de Nissim recorreram e conseguiram reformar a decisão nesta terça, após dois adiamentos na 9ª Câmara. Embora o Google tenha apontado dificuldade técnica de atender ao pedido, o colegiado avaliou que a ré poderia identificar e tirar do ar as páginas com o conteúdo. O processo tramita sobre segredo de Justiça, sob a relatoria da desembargadora a desembargadora Lucila Toledo. Ainda cabe recurso.

A família ficou surpresa quando o vídeo ultrapassou 3 milhões de visualizações e cobrou na Justiça que o Google excluísse quaisquer vídeos que apresentassem o nome, a voz ou a imagem do jovem e estivessem disponíveis no YouTube, no Orkut e no Blogger (redes sociais da empresa). Hoje, o site de vídeos tem 7.650 resultados para quem busca o nome do menino. Em muitos casos, são paródias. No Google, o número de referências a Nissim chega a 45 mil.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), é comum que os magistrados entendam que provedores de conteúdo só devem retirar o conteúdo considerado ilegal ou ofensivo se receberem indicação do endereço virtual. O entendimento do STJ vai ao encontro do que é definido no Marco Civil da Internet. A lei, que regulamenta a internet no Brasil, no entanto, entrou em vigor apenas em 2014, depois do caso de Nissim.