Ayelet Shaked
Israel dá primeiro passo para adoção de polêmica lei para ONGs. Lei obriga ONGs a tornar público seu financiamento.
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| Ayelet Shaked |
Votação foi de 50 votos a favor contra 43; debate foi tenso.
O parlamento israelense aprovou na madrugada desta terça-feira (9), em primeira leitura, um controvertido projeto de lei que busca obrigar as ONGs a tornar público seu financiamento por parte de governos estrangeiros.
O texto, que deve ainda passar por votação da Knesset (parlamento israelense), é considerado por seus detratores uma caça às bruxas contra as organizações opostas à colonização dos territórios palestinos ocupados e contra os defensores dos direitos humanos.
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| A votação foi de 50 votos a favor contra 43 ao término de um tenso debate. |
O projeto de lei, cujo exame foi adiado em duas ocasiões nas últimas semanas, planeja obrigar as ONGs a divulgar a verba recebida dos governos estrangeiros.
Ayelet Shaked, artífice deste porojeto e ministra da Justiça de um dos governos mais conservadores da história de Israel, assegura que a medida não visa a nenhuma ONG em particular.
No entanto, na realidade, as ONGs consideradas de esquerda são de longe o objetivo do texto, já que as organizações de direita, especialmente as favoráveis à colonização, se beneficiam de doações privadas, em grande parte americanas.
Entre as principais organizações na mira da lei e apoiadas economicamente pela União Europeia estão a Paz Agora, anticolonização; B'Tselem, uma organização de defesa dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados; e a "Breaking The Silence", que critica a atuação do exército israelense contra os palestinos.
O projeto prevê que as ONGs que recebam mais da metade de seu financiamento de governo estrangeiros devem mencionar isso em todos os relatórios oficiais e seus representantes devem ter uma identificação especial no parlamento.
O projeto de lei gerou uma onda de críticas internacionais.
Os Estados Unidos expressaram sua preocupação sobre o texto através de seu embaixador, enquanto que o colega da UE, Lars Faaborg-Andersen, transmitiu diretamente Shaked as reservas da UE.
