Israel é o único país fora da América Latina a possuir um acordo em vigência com o MERCOSUL.
O Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e Israel, que entrou em vigor em 2010, tem como objetivo eliminar as barreiras de comércio de bens de forma a aumentar e diversificar substancialmente as oportunidades de comércio entre os países.
Com a entrada em vigor do acordo, a tarifa aduaneira foi reduzida conforme a classificação da mercadoria. Dependendo do NCM do produto, há redução ou isenção do imposto de importação. As demais reduções se darão no dia 1º de janeiro de cada ano subsequente, até que em 1º de janeiro de 2019, todos os produtos que estão incluídos no acordo (cerca de 95%) possuirão isenção total do Imposto de Importação (II).
A cada ano cerca de 700 empresas israelenses exportam um valor total de US$1 bilhão, distribuídos em cerca de 1.200 items (NCM’s). Dentro desse número, 1/4 dos produtos já obtiveram isenção do imposto de importação. O restante dos produtos vem sendo beneficiados pelo acordo com a redução do imposto de importação, a serem extintos em janeiro de 2017 (Categoria C) e janeiro de 2019 (Categoria D). Alguns produtos são classificados na categoria E, de benefícios especiais.
Cerca de 150 dos itens beneficiados pelo acordo possuem imposto de importação acima de 20% quando importados pelo Brasil de outros países. Por exemplo: produtos têxteis (tarifa de 35%), produtos para confeitaria e alguns aparelhos e materiais elétricos com 26% e 20%.
É interessante mencionar que apesar da queda de 23,1% nas importações de bens do Brasil, no período de janeiro a novembro de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014, as importações de Israel não registraram redução.
Deste modo, encorajamos os exportadores e importadores brasileiros e israelenses a estreitatem os laços comerciais, explorando as vantagens do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel, que elimina barreiras tarifárias e fomenta o comércio, gerando crescimento econômico, em ambas partes.
Uma das atividades da Missão Econômica de Israel no Brasil é prestar auxilío a assuntos relacionados ao Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel. Sendo assim, caso tenha interesse em saber quais são as taxas atuais para determinado NCM ou tenha dúvidas sobre como preencher o Certificado de Origem, colocamo-nos à disposição para realizar esse tipo de consulta.
Patrícia Latini – (21) 3259-9148 | patricia.latini@israeltrade.gov.il
