Procuradora diz a Netanyahu para demitir Deri após decisão da Suprema Corte

Carta legal do procuradora-geral Gali Baharav-Miara vem horas depois que o tribunal superior de Israel decidiu que o líder do Shas não pode servir como ministro do gabinete por causa de uma condenação por fraude fiscal
O procurador-geral de Israel disse ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu que ele deve demitir um importante aliado do gabinete, Aryeh Deri, em uma carta tornada pública na quinta-feira, após uma decisão da Suprema Corte que o desqualificou para servir como ministro do governo.
A carta, enviada logo após a decisão judicial de quarta-feira, aumenta a pressão sobre Netanyahu para remover Deri do gabinete e potencialmente desestabilizar seu governo de coalizão. A carta do procurador-geral Gali Baharav-Miara também deve exacerbar uma disputa sobre o poder do sistema judicial e a tentativa do governo de reformulá-lo.
ישיבת סיעה הליכוד

Aryeh Deri; primeiro-ministro Benjamin Netanyahu; Procuradora-Geral Gali Baharav-Miara( Foto: Nahum Segal, Rafi Kotz, Motti Kimchi )
A Suprema Corte decidiu que Deri, um antigo aliado de Netanyahu que lidera o terceiro maior partido do governo, o Shas, não pode servir como ministro do gabinete por causa de uma condenação por fraude fiscal. O tribunal disse que Netanyahu deve demiti-lo. Deri atualmente atua como Ministro do Interior e da Saúde.
“Você deve agir de acordo com a decisão e removê-lo de sua posição no governo”, disse Baharav-Miara a Netanyahu em sua carta.
Não ficou imediatamente claro se Netanyahu cumpriria a decisão do tribunal. Mas quando a poeira baixou um pouco na quinta-feira, os comentaristas disseram que esperavam que Netanyahu demitisse Deri e que o novo governo de alguma forma sobrevivesse à sua ausência.
Mas a decisão do tribunal apenas aprofundou a divisão sobre o sistema judiciário de Israel.
אריה דרעי יוצא מהבית
Manifestantes fazem manifestação em apoio a Deri após decisão judicial( Foto: Amit Shaabi )

O governo ultranacionalista e ultraortodoxo de Netanyahu - o mais direitista da história de Israel - fez da revisão do judiciário do país uma peça central de sua agenda. Ele diz que um desequilíbrio de poder deu aos juízes e consultores jurídicos do governo muito controle sobre a legislação e a governança.
O governo quer enfraquecer a Suprema Corte, dificultando a revogação de leis que considera inconstitucionais. Se de alguma forma conseguir derrubar as leis, o parlamento pode anular a decisão do tribunal com 61 votos dos 120 assentos do parlamento do país. Também propôs dar ao governo mais controle sobre como os juízes são escolhidos, bem como limitar a independência dos assessores jurídicos do governo e permitir que os legisladores ignorem seus advogados.
Os críticos dizem que os planos derrubarão o sistema de freios e contrapesos de Israel, concedendo ao governo um poder esmagador e retirando-o de toda a supervisão judicial. Críticas ferozes contra o plano surgiram de altos funcionários jurídicos, ex-legisladores e ministros do governo, bem como do setor de tecnologia em expansão do país. Dezenas de milhares de israelenses protestaram contra o plano na semana passada, e outro protesto é esperado no sábado.