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25º Knesset aprova sua primeira lei, tornando mais difícil para os MKs deixarem suas facções

 

25º Knesset aprova sua primeira lei, tornando mais difícil para os MKs deixarem suas facções

O projeto de lei da nova coalizão remove uma cláusula que permitia que 4 MKs se separassem sem sofrer severas sanções políticas; agora é necessário um terço completo de uma facção.

Uma semana após o início da nova blitz legislativa da coalizão e dias antes do anúncio da formação de um governo, os legisladores aprovam oficialmente a 25ª lei do Knesset, o que tornará mais difícil para os legisladores rebeldes se separarem de suas facções.

A mudança remove uma cláusula que permite que quatro MKs de qualquer facção se dividam em uma facção separada sem sofrer nenhuma sanção política. Agora, um grupo deve constituir pelo menos um terço de uma facção para se separar.

A facção do Likud, de 32 membros, pressionou o projeto de lei para acabar com a ameaça de legisladores descontentes se fragmentarem ou usarem o potencial de fazê-lo como alavanca para várias demandas.

A coalizão cessante reduziu em 2021 o limite para quatro MKs dos sete anteriores, na esperança fútil de retirar os desertores do Likud.

Um mínimo de 11 MKs agora precisariam deixar o Likud como um grupo se quisessem fazê-lo sem sofrer penalidades severas.

O projeto de lei é o primeiro de quatro pontos políticos apressados ​​finalizados pela coalizão entrante. Os parceiros da coalizão de Netanyahu definiram os outros três – combinados em dois projetos de lei – como pré-condições para anunciar a formação de um governo até o prazo final de quarta-feira.


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