A American Airlines multada pelo tribunal brasileiro depois que a companhia aérea prometeu aos passageiros refeições kosher, mas não as entregou.
Um juiz no Brasil multou a American Airlines em US $ 1.759 por não fornecer refeições kosher para dois passageiros que tinham a garantia de que as receberiam em voos de longa distância.
Um dos passageiros passou 10 horas sem comer de Nova York a São Paulo. O outro jejuou por um total de nove horas em dois voos, primeiro de Madrid para Filadélfia e depois novamente de Chicago para Londres, informou o site de notícias jurídicas brasileiras ConJur na quarta-feira.
A American Airlines “não prestou os serviços” que havia prometido prestar, escreveu em sua decisão o juiz da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Marcos Marrone.
Os demandantes não foram citados no relatório. Marrone também escreveu que, além de não cumprir o acordo, a empresa causou “sofrimento emocional” aos demandantes ao servir comida para praticamente todos os outros passageiros do voo.
As companhias aéreas não são legalmente obrigadas a fornecer alimentos de qualquer tipo nos Estados Unidos ou no Brasil. No entanto, ambos os países têm leis de proteção ao consumidor que podem levar a uma ação penal contra os prestadores de serviços, uma vez que eles se comprometem em uma transação para entregar um determinado produto.
Em seu site, a American Airlines oferece 15 do que chama de “refeições especiais”, incluindo comida kosher.
Nas letras miúdas da opção de comida kosher, a companhia aérea estipula que os passageiros do Brasil só podem obter comida kosher se estiverem saindo de São Paulo ou do Rio de Janeiro. A única outra estipulação é que a companhia aérea não pode fornecer refeições kosher aos passageiros que partem da Índia.
