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| PM Netanyahu se encontra com líderes drusos após a aprovação da lei (Foto: Kobi Gideon / GPO) |
(Raphael Ahren, Times of Israel)
Confrontado por minorias que se sentem discriminadas pela nova lei do Estado-nação, o primeiro-ministro-israelense, Benjamin Netanyahu, explicou que a legislação nem mesmo serve aos seus próprios objetivos declarados.
Netanyahu, que defendeu o projeto muito antes de ser transformado em lei, em 19 de julho, explicou que, na prática, embora os direitos civis sejam usufruídos por todos os cidadãos israelenses, com a nova lei os direitos nacionais são reservados aos judeus. “A lei define o direito nacional do povo judeu sobre o Estado de Israel, sem desconsiderar os direitos individuais de qualquer cidadão israelense", disse ele sobre o projeto de lei em uma reunião de gabinete, em 2014.
A lei estabelece que o hebraico é o idioma oficial, enquanto o árabe passa a ter “um status especial no Estado”. Os críticos argumentam que a nova lei diminui a importância da língua árabe, antes considerada uma “língua oficial”. Mas, segundo o premier, a lei não discrimina, na prática, o uso do idioma árabe. O objetivo principal da nova legislação é, segundo o premier, deixar claro que Israel é o Estado-nação do povo judeu. E a maioria dos israelenses judeus apoia essa definição. Os judeus, assim como os povos de outras nações, têm o direito à soberania em sua terra natal, diz o premier.
Questionado sobre se a nova lei não contradiz os princípios contidos na Declaração de Independência de Israel, que garante igualdade de direitos sociais e políticos a todos os cidadãos do país, independentemente de religião, raça ou gênero”, Netanyahu explicou que, na prática, todos os cidadãos árabes “participam da construção do Estado com direitos de cidadania plena e igualitária”.
O premier argumenta que a lei do Estado-nação é necessária para proteger Israel dos ataques contra o seu caráter judaico. “Ao longo de décadas, a oposição apregoou que devemos nos retirar para as linhas de 1967”. “A nova lei pretende garantir que Israel continue sendo o Estado nacional do povo judeu onde há uma maioria judaica”, disse ele durante a reunião de gabinete deste domingo.
“Há inúmeras tentativas de se alterar a definição do Estado de Israel como o Estado nacional do povo judeu. Mas a Lei do Estado-nação foi elaborada a fim de assegurar que Israel continuará sendo o Estado nacional do nosso povo - este é o propósito da existência do estado”, disse ele, no domingo, durante reunião com os chefes dos conselhos locais drusos.
Para os críticos da lei, a simples definição de que apenas os judeus têm “o direito de exercer autodeterminação nacional” não garante que Israel permaneça como um Estado judeu. A preocupação é que isso apenas torne Israel um pouco menos democrático.
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