A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura acaba de determinar a suspensão da Medida Provisória 819/2018 que autorizou a União a doar quase R$ 792 mil à Autoridade Palestina.
A MP foi assinada por Rodrigo Maia no exercício interino da Presidência da República, em 25 de janeiro.
O dinheiro seria destinado a reformas da Basílica da Natividade, em Belém. A decisão foi tomada por Luciana Raquel em ação popular movida por Marcos Aldenir Ferreira Rivas. A juíza acolheu o argumento de que “a motivação levantada para a urgência da MP é insuficiente”.
Fonte: Antagonista.
