Em uma eleição que tende a ser disputadíssima, Walter Maierovitch vai procurar criar mecanismos para motivar as novas gerações com relação a importância de exercer a cidadania.
Leia o seu depoimento:
“Por que sou pré-candidato a deputado pelo movimento INSIEME (Juntos).
1. Uma explicação preliminar necessária. Aprendi com Camões que “elogio em boca própria é vitupério”, ou seja, é injúria grave, soberba fora de controle. Por isso, quando me refiro a algumas passagens, o objetivo é de informar ao destinatário: tenho certeza de que o pior ídolo é o próprio eu, como alguém disse e caiu no domínio público.
2. A minha formação é de juiz. Ingressei na Magistratura do Estado de São Paulo por concurso público de provas escritas e orais e de títulos. Atuei como juiz em várias comarcas do interior, a exemplo de Jales, São José do Rio Preto, Paulo de Faria, Monte Alto e Itapecerica da Serra. Pelo critério de merecimento, o Conselho Superior da Magistratura promoveu-me para a capital. Nesta carreira, tive a honra de integrar, como juiz, o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Aposentei-me como desembargador do Tribunal de Justiça, último degrau da carreira. Nunca fui político. Não me filiei a partidos políticos, mas sei muito bem, como ensinou com todo acerto Max Weber, pai da sociologia, que a política deve ser encarada como serviço e não como profissão.
Quando me aposentei por tempo de serviço público, continuei a servir como cidadão comum. Atuei como professor de Direito Penal e Processual Penal, escritor, conferencista, consultor e comentarista de jornais, rádios (Eldorado e CBN) e televisões. Algo que já fazia e continuei com paixão diz respeito ao voluntariado, ou melhor, ao trabalho gratuito aos necessitados. Aliás, como me ensinaram os meus país, um hebreu de religião judaica e uma italiana de religião católica. Nunca cobrei um tostão sequer em palestras aos jovens nas escolas públicas ou privadas, nem nas universidades públicas. Enfim, aposentei-me não para gozar do chamado “ócio com dignidade”, pois continuei a trabalhar, a servir e a difundir a italianidade.
Registro ter atuado na Organização das Nações Unidas (ONU) como especialista nos fenômenos da criminalidade organizada transnacional e das drogas ilícitas. Aliás, quanto à questão das drogas proibidas, logo que me aposentei da Magistratura assumi, como ministro no governo Fernando Henrique Cardoso, a nova pasta intitulada Secretaria Nacional Antidrogas e realizei as atividades de coordenação para o contraste ao fenômeno das drogas nos campos da prevenção e da repressão.
Sempre com espírito de servir, colaborei com a Magistratura italiana antimáfia. Isto em várias ocasiões, sendo a primeira quando da extradição de Tommaso Buscetta. E ressalto os trabalhos relativos à localização, levantamento patrimonial e tentativa frustrada de extradição (por 1 voto de diferença prevaleceu o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello: prescrição dos crimes) do capo máfia Antonino Salamone. Tais serviços levaram o então presidente da República italiana, Oscar Luigi Scalfaro, a conferir-me a comenda de Cavaliere dellaRepubblica da Itália. Consigno, ainda como serviço, os inúmeros artigos (colaboro com os jornais Folha de S.Paulo, Correio Brasiliense, Estado de S.Paulo, revista CartaCapital e revista italiana NarcoMafie), além de dar entrevistas e esclarecimentos, oportunamente, em favor da extradição do terrorista e pluriassassino Cesare Battisti.
Para não me alongar mais na resposta. Em abril, em Roma, recebi, sem nunca esperar, a honrosa sugestão de amigos, professores universitários, jornalistas e políticos italianos, para concorrer às eleições como representante da América Meridional. Sugeriram uma cadeira na Câmara, como deputado e provável membro, pelos meus conhecimentos, da Comissão Parlamentar Antimáfia. Em síntese, senti que poderia continuar a servir.
De pronto, lembrei-me dos meus tempos de aluno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mais especificamente da trova acadêmica, feita nas arcadas, para os que partiam para servir na Revolução Constitucionalista. Veio-me o refrão: “Quando se sente bater no peito heroica pancada”. Assim, diante do convite em solo italiano, senti bater no peito a heroica pancada. De servir à Itália e homenagear os emigrantes peninsulares, como os meus avós, emigrantes em face da fome e do desemprego. Além de homenagear a italianidade de minha mãe, tias, tios e dos imigrantes do italianíssimo bairro do Bom Retiro, onde nasci, cresci e fiquei com o coração e a alma impregnados de italianidade, também transmitida por jus sanguinis.
Minha mãe, Lydia Fanganiello, e minha tia, Helena Fanganiello, só conheciam o dialeto molisano (região de Molise), falado pelos seus pais e, então, foram estudar e se diplomaram (ambeduecontrenta e lode) na neolatina língua italiana de Dante Alighieri. Portanto, uma vez mais, sem ser demagógico, estou pronto a servir e, com sangue do emigrante italiano, trabalhar de sol a sol. A propósito, me considero um workaholic.
3. Não se trata de mudança de rumo, ou seja, de simplesmente passar de juiz a deputado. Passei uma vida entre as leis. Fui professor na Escola da Magistratura de São Paulo. Por mais de uma década ensinei Direito Processual Penal, Penal, Execução Penal e Penitenciário em cursos de preparação ao ingresso nas carreiras de juiz, promotor de Justiça, procurador e delegado de polícia. Também fui professor na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, onde, durante todos os quase dez anos que lá fiquei, fui paraninfo e professor homenageado. Fora isso, dei aulas em cursos de pós-graduação, nas escolas espalhadas pelo Brasil de promotores, procuradores e juízes. Ministrei centenas de palestras, sempre no campo do Direito e da Lei. Aliás, meus comentários na Rádio CBN, com difusão nacional, versam sobre isso e os quadros se chamam: (1) Justiça e Cidadania; e (2) Por Dentro da Justiça. Como professor visitante colaborei na Universidade de Georgetown (Washington). Dei curso de Direito (leis) e Jurisprudência na Romênia e fui agraciado pelo presidente da República romena com a comenda do mérito. Proferi conferências na Itália, Argentina, Peru, Bolívia, Espanha, EUA.
Como se nota, nunca me afastei do ambiente das leis, dos livros, do conhecimento. Sempre me lembro de uma ilustre e oportuna frase do escritor Monteiro Lobato, de que “Um país é feito de homens e de livros”.
No governo Fernando Henrique Cardoso, quando ministro, fui o responsável por projetos que viraram leis, tais como: 1. Venda imediata e cautelar de bens apreendidos com narcotraficantes; 2. Entrega controlada, a permitir não realizar de imediato a prisão em flagrante, a fim de se chegar a nomes de maior importância nas organizações criminosas; 3. Infiltração policial em organizações criminosas, com autorização judicial e acompanhamento pelo Ministério Público; e 4. Infiltração controlada de agentes da agência de inteligência (ABIN) em organizações terroristas, para proteção dos cidadãos e do Estado Nacional.
Sou fundador, desde 1993, e presidente até então do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais (IBGF – site: www.ibgf.org.br). O Instituto leva o nome do magistrado italiano dinamitado pela Máfia siciliana, com o qual tive a honra de trabalhar. Convém, aliás, frisar algumas das centenas de propostas legislativas, da minha autoria, encaminhadas pelo IBGF: 1. Tipificação penal de organização criminosa. Isto, a seguir o preconizado pela Convenção das Nações Unidas sobre Crime Organizado Transnacional, realizada em Palermo (no ano 2000), onde atuei como observador convidado pelas Nações Unidas; 2. Audiências por videoconferência para segurança e evitar o “turismo judiciário” de presos; 3. Alterações na legislação sobre drogas ilícitas; 4. Nova política criminal, com mudança do Código Penal, Processual Penal e Lei de Execuções Penais. 5. Alterações na organização e divisão judiciárias; 6. Emenda Constitucional para o impeachment seguir o modelo italiano, com última palavra dada pela Corte Constitucional; 7. Municipalização da polícia de segurança pública em médios e grandes centros; 8. Fim da criminalização do usuário de drogas, com proibição mantida como infração administrativa e tratada a questão como de saúde pública e não criminal; 9. Emenda Constitucional para fixação de prazo de sete anos a ministros do Supremo Tribunal Federal, sem possibilidade de recondução, conforme modelo italiano da Corte Constitucional da Itália; 10. Sistema de votação distrital, com recall; 11. Delitos de polícia, com nova legislação sobre contravenção penal; 12. Adoção do modelo italiano de cárcere duro; 13. Proteção a testemunhas e peritos sem possibilidade de terceirização desses serviços; 14. Colaboração de Justiça (modelo italiano, com contrato premial firmado após comprovação do delatado).
Tinha uma vocação a perseguir e continuo no mundo das leis, da Justiça, dos livros e, enfim, do conhecimento. Mais ainda, apreendi Direito Processual Penal com os juristas italianos. No Legislativo italiano, continuarei a fazer o mesmo, com o acréscimo de trabalhar para melhor cooperação, acordos bilaterais, parcerias, redução de barreiras tributárias etc. Como ministro no governo Fernando Henrique firmei, com carta de plenos poderes outorgada pelo presidente da República, acordos de cooperação na repressão ao tráfico de drogas ilícitas com os governos de Espanha, Bolívia e Peru. E representei o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA-CICAD) e na ONU.
Diante de tantas atividades, não é correto afirmar que, aos 70 anos, pretendo iniciar uma atividade nova. Ao contrário, continuarei a minha vocação, sem mudar de ofício e aproveitando a minha experiência. Levarei ainda essa minha experiência também no campo administrativo, decorrente das seguintes atuações: 1. Secretário Nacional para o fenômeno das drogas; 2. Juiz corregedor da Polícia Judiciária de São Paulo; 3. Juiz corregedor do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo; 4. Juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, da Corregedoria-Geral da Justiça e da 4ª Vice-presidência; 5. Juiz auxiliar na implantação da informática e telemática na Justiça do Estado de São Paulo; 6. Membro do Conselho Diretor da Escola Paulista da Magistratura; 7. Membro do Conselho Consultivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); 8. Membro do Conselho de Administração do CIEE (cinco mandatos); 9. Primeiro-Vice-presidente do CIEE e elaborador das normas de Compliance e Transparência do referido CIEE.
De 1979 a 1990, atuei administrativa e jurisdicionalmente como juiz eleitoral. E, também como juiz, fui membro do Tribunal Regional Eleitoral sediado em São Paulo.
4. Um romance famoso e de sucesso na Itália, da japonesa Susanna Tamaro, tem o título Và Dove Ti Porta ilCuore. O meu coração sempre leva ao passado e às memórias de uma infância e juventude em ambiente italiano. Na divisa entre os bairros do Bom Retiro e Barra Funda e a piscina da Sociedade Esportiva Palmeiras (defendi as cores esmeraldinas nas competições de natação e polo aquático), convivi com os meus saudosos avós e 11 tios. Todos os domingos, numa mesa enorme e com pasta feita em casa, a família reunia-se na casa da nonna Margherita (Avenida Rudge, 1.034), nascida na minúscula San Massimo, vizinha da medieval Civita Superiore, hoje uma colina da cidade de Bojano e palco das guerras, a primeira no século 325 a.C., entre os Sanniti da região e os invasores romanos.
Meus avós chegaram no século XIX, em navio. Fugiam da fome, da miséria e da falta de trabalho. Eram emigrantes, ou seja, foram obrigados a deixar o país. Relembro um episódio contado pela nonna Margherita, enquanto colocava bananas na fruteira. Ela falava que, já no Porto de Santos e com os pés num Brasil completamente desconhecido, sentiu fome e viu um homem a vender bananas. Meu avô perguntou qual o preço da unidade e se o bananeiro aceitava uma nota italiana. Sensibilizado, o vendedor presenteou a nonna com uma banana. Minha avó nunca tinha visto essa fruta e jogou fora a polpa e comeu a casca.
Pois bem, nasci em 1947. Faço parte da geração pós-Guerra e fui vítima de dois preconceitos. Fora do bairro onde morava, uma espécie de ghetto de italianos, a elite paulista nos recebia como “gentinha”. A Itália, que ganhara a Primeira Guerra, saiu perdedora na Segunda, mas logrou se livrar do fascismo, graças à Resistência e à bravura dos Partigiani. Em São Paulo, os recém-chegados italianos eram vistos pelas elites locais como imigrantes que vinham para substituir a mão de obra escrava. Essa elite nos apelidou pejorativamente de “carcamanos”. Àqueles comerciantes que calcavam e apoiavam a mão na balança para “roubar” no peso. Não existe na língua italiana a expressão “carcamano”, ou seja, foi puro invencionismo com intuito pejorativo e preconceituoso.
A minha mãe, Lydia, uma católica praticante que portava um câncer violento de pele, e teve metástases, faleceu dormindo. Tinha o terço na mão e, na cabeceira, via-se o seu exemplar do Evangelho com muitos cartões com orações de santos e santas. Durante grande parte de sua vida, sentiu o peso do desprezo por ter se casado com um polaco, de origem hebreia e fé no judaísmo.
Meu pai, Moysés, soube respeitar a crença da minha mãe e permitiu meu batismo cristão e que escolhesse, no momento adequado, a religião a seguir. Li quase tudo sobre a Shoah e apreendi a chorar com a dor da barbárie, o horror perpetrado contra os judeus na Segunda Guerra Mundial. Conheci dona Mirna, mãe dos meus amigos de infância Moacyr e Leonardo, que nunca mais encontrei. Dona Mirna tinha, quando menina, vivido num campo de concentração e extermínio e seus pais morreram nos fornos nazistas. Ela tinha tatuados no braço alguns números e, soube dela, que era o seu número no campo de concentração. Ainda jovem, li o comovente Diário de Anne Frank e os textos de Elie Wiesel. Como frequentava livrarias e sebos, caiu-me às mãos dois livros de Primo Levi, um italiano de origem hebreia e um de meus autores preferidos. Primo Levi, que nasceu na Itália (Torino) foi prisioneiro no campo de extermínio nazista em Auschwitz, escreveu um livro de memórias com o título É Isto Um Homem?
Quando ingressei na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, época da ditadura militar que torturava os opositores ao regime de exceção e impunha censura, comecei a refletir e conclui: “Sou um italiano, “carcamano” sempre, e orgulhoso da descendência hebraica”. O “judeu de merda” e o “carcamano ladrão” da infância passaram a ter um peso especial na minha alma e no meu coração. A igualdade e o respeito viraram a minha bússola de vida.
Minha filha, Maria Fernanda Accorsi Maierovitch, a única dos quatro filhos torcedora, como eu, do Palmeiras, me acompanha nos estádios de futebol. Nas costas da camisa do Palmeiras que veste, mandei gravar: “PrincepessaCarcamana”.
Agora, um grande orgulho. Meus avós, Bernardino e MargheritaFanganiello, falavam apenas o dialeto molisano. Não falavam a língua italiana, pois, como se sabe, a unificação de fato, quando os dois emigraram, ainda era um sonho. Como disse o grande Massimo d´Azeglio (1792-1866), quando da Unificação: “ Fizemos a Itália, agora precisamos fazer os italianos”.
Já minha tia, Helena Fanganiello, uma intelectual que se tornou catedrática de economia pela Universidade de São Paulo, e minha mãe, Lydia, uma normalista e casalinga (do lar), parece que sentiram o peso da frase de Massimo d´Azeglio, e foram estudar a língua italiana, a cultura e civilidade. Formaram-se pelo Instituto Italiano de Cultura. Certa vez, minha mãe, com um ilustrado volume da Divina Comédia, de Dante Alighieri, perguntou-me se eu sabia o que estava escrito na porta de ingresso no Inferno de Dante. Respondi com um decisivo “lógico”, como se ela tivesse me tratando como ignorante. Acalmei-me e respondi: está escrito “Deixem aqui todas as suas esperanças”. Ganhei um carinhoso abraço da mammaLydia. Sai premiado.
Nas festas da chamada italianada do Bom Retiro, os napolitanos eram imbatíveis. Traziam da Argentina o cantante napolitano Nicola Paone. E as canções típicas dominavam a noite e a madrugada. Não esqueço, também, das exibições do gigante Primo Carnera, primeiro peso pesado italiano campeão mundial de boxe.
5. Sei que a minha eleição será dura. Os italianos residentes na América Meridional são chamados a votar. Com efeito, é preciso ter consciência que um parlamentar deve se inteirar de todos os problemas relativos à colônia italiana. A meta que vou procurar realizar diz respeito a criar mecanismos para motivar as novas gerações com relação à italianidade.
Sinto inconformismo quando alguém fala que tem passaporte peninsular e nem se lembra da cidadania italiana. Muitos não sabem a língua, desconhecem a cultura, a história e os valores. Daí não mais me espantar quando um jovem me conta que vai viajar pela primeira vez ao exterior e prefere Miami a Roma. Na verdade, ele não faz ideia do que é ouvir, no verão e com o pessoal do Teatro da Ópera de Roma, uma apresentação nas Termas de Caracalla (conhecida também por Termas Antoniani). Os laços com a pátria-mãe precisam ser reforçados e essa é uma obrigação de parlamentar que se elege na América do Sul. Talvez um reflexo disso tudo esteja no desinteresse em votar (na Itália, o voto não é obrigatório). No Brasil, mais de 70% deixam de votar: a cédula é recebida nas residências, basta colocar “x” e reeinviar pelo Correio sem pagar nada (o porte já está pago pelo governo italiano).
Muitos com dupla nacionalidade (nascidos no Brasil), por falta de motivação, deixam de eleger seus representantes. Campanhas precisam ser feitas, incentivando o voto no exterior. Não estarei a propor, absurdamente, o voto obrigatório, mas, sim, a participação ativa para uma Itália melhor, mais integrada com o Brasil e os demais países da América do Sul. Na hipótese de ser eleito, acho adequado e útil usar da telemática e da informática para manter permanente comunicação entre o deputado e os cidadãos.
6. Muita gente fala da necessidade de um hospital italiano como os modelares Sírio-Libanes e o Albert Einstein. Mais ainda, choram o leite derramado, a bancarrota do hospital italiano conhecido por Umberto I e da maternidade Filomena Matarazzo, onde a minha mãe deu à luz e vim ao mundo. Vamos ser realistas. O governo da Itália não tem condições de manter, fora daquele país, um hospital de Primeiro Mundo. Talvez, empresários italianos se interessem. Algo menor, para italianos sem condições econômicas, poderia ser tentado e o governo italiano poderia se interessar.
Por outro lado, é inaceitável, já que a nacionalidade italiana decorre do ius sanguinis e não do iussolis (lugar onde se nasceu), o atraso na concessão da cidadania requerida. É uma vergonha se adiar, atrasar o reconhecimento do direito à cidadania. O atraso causa, numa mesma comunidade, dois tipos de italianos, uma vez que os consulados e as embaixadas não declaram direito à cidadania, pois apenas o atestam e formalizam.
Temos cidadãos italianos pelo sangue e nascimento em outros países e, na segunda categoria, iguais cidadãos à espera de atestação. Melhor explicando, situações absolutamente iguais à luz do ius sanguinis e tratamentos administrativo-consular desiguais, impondo, por vezes, uma dezena de anos para a efetivação do Direito. A respeito, vou lutar não só para terminar com as filas e esperas, mas também para, por legislação moderna, criar um sistema alternativo a permitir prazo de duração máxima, sanções e alternativas com a multiplicação de juntas auxiliares, com membros a deter fé pública nas informações. O acordo de cooperação judiciária Brasil-Itália, acredito, carece de ser reformulado com urgência.
Os casos do pluriassassino e terrorista Cesare Battisti e o do chefe mafioso Antonino Salamone, ambos com extradições indeferidas, mostram o descumprimento, pelo Brasil, do acordo pactuado. Por outro lado, e cito um exemplo recente, a Itália extraditou Henrique Pizzolato, de dupla cidadania, com interpretação de cidadania prevalente, no caso a brasileira. Enfim, tantas coisas a fazer e inovar, como os canais de internet a comunicar o deputado com os eleitores e a comunidade italiana do exterior.
E tem algo a pensar e deliberar em conjunto. Volto a repetir o pai da sociologia, Max Weber: a política é serviço e não profissão. Sou contra a reeleição numa mesma função. O deputado italiano eleito no exterior – e existe lei própria a distinguir dos parlamentares eleitos na Itália – deve cumprir um só mandato. Pode concorrer a uma segunda eleição ao Senado se for deputado e, se senador, a deputado. Seriam, no máximo, dois mandatos em funções diferentes. Deixo isso por escrito e como compromisso. A respeito, lembro o ex-prefeito Giuliano Pisapia, de Milão. Deixou a prefeitura com aprovação altíssima e reeleição tranquila. Só que não aceitou se candidatar à reeleição, isso porque, no seu ideário político, não cabe a reeleição.
7. Motivado por amigos italianos que deixaram o Partido Democrático e fundaram o Movimento Democrático e Progressista (MDP), conhecido por “Articolo Uno” ( o artigo primeiro da Constituição italiana anuncia ser a Itália uma república fundada no trabalho), coloquei meu nome à disposição para concorrer a uma cadeira de deputado. O site do partido é: https://articolo1mdp.it/. Hoje, portanto, com a criação de uma Casa Política com diversos movimentos e listas progressistas e que leva o significativo nome INSIEME (juntos), pretendo colaborar para a mudança política.
O INSIEME é progressista e congrega o centro-esquerda. Somos europeístas, pela manutenção do euro e pela solução humanitária dos problemas migratórios. No Articolo Uno, a nossa doutrina social coincide integralmente com a do papa Francisco. Vale lembrar que a primeira viagem feita pelo papa Francisco foi à italiana Lampedusa, porta de ingresso na Europa de refugiados de guerras, da fome e do desespero. O papa atirou uma coroa de flores ao mar, em homenagens aos mortos nas travessias. Eram pessoas que em busca da vida morreram afogadas no Canal da Sicília”.
Fonte: http://alefnews.com.br/
