O Comitê Ministerial de Legislação do Parlamento Israelense (Knesset) aprovou na segunda-feira, 1/6, um projeto de lei proposto pelo ministro de justiça Ayelet Shaked para que se aumente a severidade da punição pelo crime de apedrejamento.
O projeto, inicialmente proposto pela ex-ministra de Justiça, Tzipi Livni, vai trazer uma Emenda à Lei existente sobre os casos nos quais não se pode provar a intenção de matar, a exemplo de ataques a ônibus ou veículos policiais, quando a intenção pode ser "meramente" de assediar ou atrair a atenção.
O intuito de Shaked é diminuir a atual disparidade entre a punição máxima estipulada por lei (20 anos) e as sentenças relativamente leves conferidas na prática, um resultado da dificuldade em se provar a intenção. A nova lei vai tornar possível condenar os apedrejadores sem a necessidade de provar a intenção de machucar. A penalidade nesses casos será de até 10 anos de prisão.
Fonte: Tazpit Brasil / Texto: Ben Niran / Tradução: Rafael Correia