Shurat HanDin, uma ONG israelense especializada em Direito Internacional, abriu uma conferência de dois dias em Jerusalém, na última segunda-feira, 4/5, "Rumo a Uma Nova Lei de Guerra", que trata sobre regras do conflito armado, sua interpretação e aplicação. O coronel Richard Kemp, ex-comandante das forças do Reino Unido no Afeganistão, foi um dos importantes participantes da conferência. Outros colaboradores internacionais foram o ex-chefe de Estado-Maior, tenente-general Benny Gantz, e o ex-vice-chefe do Comando de Operações Especiais dos EUA, o tenente-general David Fridovich, o ministro de Defesa de Israel Moshe “Bogie” Ya'alon, entre outros especialistas legais e militares de combate ao terrorismo.
Richard Kemp disse à Agência de Notícias Tazpit que as Nações Unidas, os governos estrangeiros e organizações dos Direitos Humanos foram "deliberadamente mal-entendidos e mal representados nas leis internacionais de conflito armado", referindo-se especificamente à lei da proporcionalidade. “Estas organizações e governos estão retratando Israel como não cumpridores de leis do conflito armado, que, segundo o meu conhecimento, eles não são" alegou Kemp.
Segundo ele, essas mesmas organizações não estavam conseguindo conter adequadamente o Hamas, responsável por suas próprias violações, especificamente em matéria de "Escudos Humanos". Já o tenente-general Gantz, em seu discurso na segunda-feira, também abordou este tema, alegando que "tanto em Gaza como no Líbano, o inimigo opera de dentro das populações civis". “Não me diga que é um jardim de infância, quando eu sei que é um armazém de foguetes. Não me diga que é uma mesquita quando eu sei que é um armazém de foguetes", argumentou o ex-chefe do Estado-maior. Gants também pediu revisões das leis que regem os conflitos armados, insistindo que os "bandidos" não se importavam em quebrar as regras.
Kemp, tomando um rumo diferente, disse a Tazpit que ele não vê uma necessidade ou a possibilidade de mudança das próprias leis. Ao contrário, alegou que é preciso haver um reexame das interpretações convencionais para adequá-las aos conflitos do século XXI.
Outros painéis no segundo dia de conferência discutiram os assassinatos planejados e o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia (província dos Países Baixos). Sobre o tema do TPI, Kemp afirmou que Israel não deveria ter que enfrentar o tribunal e não apenas por que ele vê a Força de Defesa de Israel como tendo agido em conformidades com a lei. "O TPI foi criado para circunstâncias específicas, e tem jurisdição onde não existe um sistema legal ou interessados para examinar as condutas anteriores", explicou.
Kemp, que também liderou uma força conjunta de contraterrorismo do Reino Unido com os EUA no Afeganistão, acrescentou que "Israel está em um respeitado e comprovado processo legal, que se levanta para os padrões internacionais".
Shurat HanDin, organizadora do evento, atua no ramo do Direito internacional com processos em vários países contra organizações terroristas e Estados que patrocinam o terror, em nome de vítimas do terrorismo e suas famílias.
Fonte: Tazpit Brasil – Texto de: Zack Pyzer – Tradução: Otton Leal
.jpg)
