Ana Lúcia Galinkin (*)
RESUMO
Neste texto é apresentada a singularidade da identidade judaica e a importância do judaísmo na sua constituição. As leis rabínicas definem como judeus aqueles que nascem de mães judias. A pessoa judia e sua identidade, entretanto, se constroem nas relações sociais, não apenas por contraste e oposição à sociedade envolvente, mas, principalmente, pela oposição entre os diversos segmentos judaicos decorrentes da Modernidade nos países ocidentais. Surge assim, uma pluralidade de identidades judaicas, todas fundamentadas no judaísmo, seja ele interpretado como religião, tradição ou ideologia.
PALAVRAS – CHAVE: Identidade Judaica. Judaísmo. Religião Judaica.
ABSTRACT
In this text it is discussed the Jewish singular identity and the importance of Judaism in the
constitution of this identity as well. Rabbinic laws define as being Jews those who are born
from a Jewish mother. As any other, Jewish identity is built on social relations in opposition and
contrast to other identities. In this case the opposition occurs mainly in relation to other Jews
that belong to different Jewish groups raised in modern societies. Despite the plurality of Jewish
identities each faction maintains Judaism as their fundamental basis.
KEYWORDS: Jewish Identity. Judaism. Judaic Religion.
(*) Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Associada do
Programa de Pós-graduação Psicologia Social do Trabalho e das Organizações PSTO, da Universidade de Brasília. Tem experiência também na área de Antropologia Social e atua, principalmente,nos seguintes temas: gênero, violência, minorias, movimentos e mudanças sociais, conjugalidades e parentalidades não hegemônicas.
E-mail: anagalinkin@uol.com.br
Texto derivado de uma tese de doutorado defendida junto ao Departamento de Sociologia da USP em 2001, intitulada uma discussão da identidade judaica no contexto dos ritos
de maioridade Bar Mitzvá e Bat Mitzvá.
Ana Lúcia Galinkin
INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 87-98 / 2008
INTRODUÇÃO
Para discutir a identidade judaica no contexto do judaísmo é importante iniciar com definições. O termo identidade tem o sentido de idêntico, de mesmo,e o reconhecimento de semelhanças pressupõe a existência de diferenças (Mezan, 1987). Na medida em que identificar significa, ao mesmo tempo,separar os diferentes e juntar os iguais, identidade e alteridade estão contidas na
mesma acepção. Ambas são representações sobre si mesmo e sobre os outros,construídas nas interações sociais por contraste e oposição a estes “outros” representados, sendo, necessariamente, relacional. Como observa Cardoso de Oliveira (1976) uma das características da identidade é seu caráter contrastivo e seu teor de oposição, o que possibilita a afirmação de indivíduos e grupos em relação a outros indivíduos e grupos, sendo estes necessários ao processo de identificações e auto-reconhecimento. Para Hall (2000:108) trata-se de um “conceito estratégico e posicional, sujeito a uma historicização radical, estando constantemente em processo de mudança e transformação”.
Hall (2000) argumenta, ainda, que a identidade adquire sentido por meio da linguagem e dos sistemas simbólicos pelos quais é representada, e a representação atua simbolicamente para classificar o mundo e nossas relações no seu interior. Segundo Woodward (2000:17) “é por meio dos significados produzidos pelas representações que damos sentido à nossa experiência e àquilo que somos. Os discursos e os sistemas de representações constroem
os lugares a partir dos quais os indivíduos podem se posicionar e a partir dos quais podem falar”.
O sentimento de sermos a mesma pessoa desde o nascimento e em diferentes momentos e interações sociais, deve-se ao fato de que “construímos uma cômoda história sobre nos mesmos, ou uma confortadora ‘narrativa do eu’” (Hall, 2004:13). Mas, sendo as identidades construções históricas e sociais, estão sujeitas a transformações no decorrer do tempo e nas diferentes situações e posições assumidas pelas pessoas.
As identidades estão relacionadas, ainda, à pertença a grupos, organizações,instituições e categorias sociais. Essas pertenças criam o sentimento de “nós”, uma inclusão grupal ou coletiva. Família, clube, religião, partido político,profissão, papéis sociais são lugares sociais nos quais as pessoas se abrigam e constroem suas identidades sociais. O maior ou menor compromisso com uma afiliação ou posição social implicará em maior ou menor participação desse.
INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 87-98 / 2008 89
JUDAÍSMO E IDENTIDADE JUDAICA
Sentimento de pertença na constituição de si mesmo enquanto pessoa. Professar uma religião como obrigação social ou com envolvimento profundo, por exemplo, define o sentimento em relação ao grupo ou instituição religiosa e o sentido que este compromisso tem para a vida pessoal, para as relações sociais e auto-reconhecimento.
Uma identidade social pode, ainda, se definir por princípios étnicos, e a etnicidade se caracteriza, segundo Weber (1980), por semelhanças no habitus externo, crença numa origem e história comuns, o que possibilita a construção de laços comunitários e o sentimento de comunidade, mesmo que não exista uma ‘comunidade de sangue efetiva’.
Segundo esta definição a identidade judaica pode ser definida com étnica, pois o mito de origem do Povo Eleito, o Povo de Israel, se inicia quando Abrahão recebe da divindade a missão de criar um povo, uma nação, e ser fiel ao Deus Único. Uma história que prossegue com Jacó quando este, ao lutar com um anjo, passa a se chamar Israel, o campeão de Deus. Seus doze filhos dão origem às doze tribos de Israel, criando a nação israelita. E se consolida com Moisés ao trazer os Dez Mandamentos divinos que dão origem às leis, código ético, ritos e religião israelitas e, posteriormente,ao sistema de idéias, crenças e representações denominado judaísmo.
Atualmente o judaísmo é pensado tanto como uma religião quanto como ideologia, tanto como tradição quanto estilo de vida. Mas não é apenas o mito de origem narrado nas Escrituras que traz o sentimento de uma origem comum e de comunidade. Há uma história reconhecida e partilhada de buscas, conquistas, vitórias, derrotas e desterros nas quais heróis, homens comuns e populações inteiras, persistiram em manter a unidade e o sentimento de pertença a um povo, preservando o sentimento de comunidade. Uma história antiga e recente de colonizações, migrações, perseguições, cativeiros e recuperação.
Este texto apresenta a singularidade da identidade judaica, discute uma de suas peculiaridades, que é ser atribuída pelo nascimento de mãe judia, segundo as leis rabínicas, isto é, a religião ou tradição judaica, sendo, ao mesmo tempo, múltipla, constituindo-se nos diferentes segmentos judaicos que compõem as diversas populações ou comunidades judias contemporâneas. Trata,ainda, da importância do judaísmo em sua constituição.
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Ana Lúcia Galinkin
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QUEM É JUDEU SEGUNDO A TRADIÇÃO LEGAL – A HALAKÁ
A identidade judaica é, inicialmente, atribuída pela tradição legal, a Halaká, dentro desse complexo e abrangente sistema de idéias, crenças e representações denominado judaísmo. Este tem sido compreendido como tradições, religião, filosofia de vida, princípios éticos e legais orientadores da conduta de quem se identifica como judeu. Segundo a tradição legal do judaísmo, são considerados judeus todos aqueles nascidos de mães judias ou que tenham se convertido ao judaísmo através de um ritual próprio.
A matrilinearidade, entretanto, não é a forma de transmissão da identidade judaica encontrada no Pentateuco. Observa-se, na leitura das Escrituras, que a referência é sempre feita à descendência patrilinear, sendo esta que identificava os israelitas mencionados no Livro Sagrado. A historiadora Hadas-Lebel (1993) levanta a hipótese de que a mudança da patrilinearidade para matrilinearidade, como forma de identificação dos israelitas, tenha ocorrido após o segundo século da Era Cristã. Apenas no período pós-talmúdico uma criança de pai gentio e mãe judia foi considerada judia. Até então, os casamentos exogâmicos, com mulheres estrangeiras, como ocorreu com freqüência na antiga Israel e aparece de forma recorrente nos textos bíblicos, não tiravam os direitos das crianças, incluindo o de sucessão ao trono. O mesmo não acontecia quando o estrangeiro era do sexo masculino, exigindo-se dele a conversão.
Não foram encontrados registros sobre essa mudança, quando ocorreu e nem as razões que a provocaram, mas pode ter sido devido a guerras e suas conseqüências como a perda de jovens em batalha, a fome em períodos de escassez e doenças que devastavam a população da Judéia. Outra explicação são os casos de estupros durante guerras e invasões, levando as crianças nascidas de mulheres violadas a perderem a seus direitos como judias. Nesses casos estava em jogo, caso permanecesse a patrilinearidade, a própria sobrevivência do povo, que estaria condenado ao desaparecimento (Hadas-Lebel, 1993). O apoio para a matrilinearidade, segundo Asheri (1987), encontra-se em Deuteronômio (7:3-4) que diz: “Nem te aparentarás com elas, não darás tua filha a seu filho, e não tomarás sua filha para teu filho, pois ela desviará teu filho de me seguir”, numa referência às mulheres estrangeiras (A Bíblia de Jerusalém, 1985).
Nos dois casos, de descendência paterna ou materna, o nascimento é o dado biológico, portanto “natural”, culturalmente elaborado em patrilearidade ou matrilinearidade, que dá a condição inicial da constituição da pessoa judia.
INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 87-98 / 2008 91
JUDAÍSMO E IDENTIDADE JUDAICA
Hoje vigora a matrilinearidade para a inserção da criança na comunidade judaica. Além disso é exigida a circuncisão para os homens, feita com um rito próprio. O ritual da circuncisão propicia tanto o ingresso ao grupo social, conferindo uma identificação étnico-religiosa, quando a criança recebe um nome hebraico através do qual será conhecido e chamado a participar dos rituais, como, por exemplo, ao ser convidado a ler um trecho das Escrituras. Ao seu nome individual é acrescentado o nome hebraico de seu pai sendo-lhe, assim, reconhecida sua ascendência e seu status tribal – Cohen (sacerdotal), Levi ou Israel. A circuncisão ou Brit Milá é uma exigência para a conversão ao judaismo.
Um rito religioso, mesmo que interpretado como tradição ou costume, é a porta de entrada através da qual o filho de mãe judia é incorporado à comunidade israelita, assim como o gentio convertido.
Goldberg e Rayner (1989:408) afirmam que “Na realidade, a circuncisão não confere o status de judeu, já que este é, exceto em caso de conversão, pertinente ao nascimento; porém ela é, tradicionalmente, considerada como uma iniciação à aliança e, portanto, tendo um significado semi-sacramental”. Entre os judeus secularizados acredita-se que a circuncisão tenha, talvez, desde sua origem, uma função higiênica e “A crença comumente mantida de que tem valor higiênico também ajuda a perpetuá-la [a circuncisão]” argumentam Goldberg &Rayner (1989: 407-8). Afirmam, ainda, ser este o principal símbolo de continuidade da Aliança Sagrada, sendo chamada de Brit Milá – Aliança da Circuncisão.
A Brit Milá é interpretada por Goldin (1996) como a transição da criança de seu grupo familiar para o grupo maior, a comunidade, quando é retirada dos braços da mãe pelo pai, que a leva diante da comunidade – e esta é representada por dez homens adultos, o minian, sendo, então, circuncidada e recebendo seu nome hebraico. Pai e filho estariam atualizando a cerimônia de Abrahão e Isaac quando o Patriarca circuncida seu próprio filho oito dias após o nascimento, nas primeiras horas do dia, introduzindo-o no Pacto Sagrado.
Quanto às mulheres, não há um ritual correspondente ao da circuncisão. Sua nominação e incorporação à comunidade ocorrem quando seu pai anuncia seu nascimento e seu nome na sinagoga, durante um Shabat, o ritual dos sábados, e pronuncia uma bênção dirigida à mãe e à criança, o que ocorre também para os meninos. Também às mulheres é dado um nome hebraico, seguido do nome de seu pai. Além da nominação ritual, há o registro civil da criança, exigido pelas leis dos países ocidentais, o que confere a uma criança judia dois nomes, um 92
Ana Lúcia Galinkin
INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 87-98 / 2008
nome étnico – religioso em hebraico, pelo qual é chamada a participar das cerimônias religiosas, e outro nome civil, que pode ser o mesmo hebraico, sua transliteração ou tradução, ou ainda um nome comum no país de nascimento.
Assim, através do rito de nominação e do registro civil, cada pessoa judia tem um nome religioso ou sagrado para ocasiões rituais, e um nome civil ou secular para exercício de seus direitos e deveres como cidadão
O nome civil irá conferir a nacionalidade da pessoa judia. A observância dos preceitos religiosos qualificam as pessoas judias como religiosas, mas, mesmo nos casos de pessoas não praticantes ou que não seguem as tradições, se forem nascidas de mães judias, são consideradas judias. Se o pai também é judeu, segundo a tradição rabínica, a criança herda o status de linhagem ou status tribal do pai, podendo ser um Cohen, de origem sacerdotal, um Levi, auxiliares dos sacerdotes no Templo de Israel ou um Israel, as outras populações judias.
A linhagem define hierarquia, posições, papéis e relações sociais que hoje se circunscrevem ao âmbito religioso, mas incluem certos privilégios e interdições entre os mais religiosos ou ortodoxos. A idéia de pessoa judia construída pelo grupo compreende, ainda, uma divisão interna concebida a partir da origem regional, que não faz parte da legislação rabínica, e subdivide os judeus em dois grandes grupos e qualificam sua identidade. Um deles é formado pelos azkenazim, de origem alemã ou da Europa Central e Oriental, e seus descendentes, que usam o ídiche, composto pelos idiomas alemão e hebraico, escrito neste último idioma, como língua franca.
Segundo informam, Azkenaz significa Alemanha. O outro grupo é denominado sefaradim e tem origem em Sefarad, designação dada à Espanha, mas que inclui pessoas judias da Península Ibérica e países árabes. Falam o dialeto judezco ou ladino, originário do espanhol, e realizam seus ritos ao estilo sefaradim, um de
seus traços distintivos. Assim, um filho de mãe judia e pai Cohen, por exemplo, pode ser, além de um judeu de origem sacerdotal, um azkenazim ou sefaradim, dependendo do país origem e subgrupo a que pertence (Asheri, 1987).
Existem várias outras comunidades que se identificam como judaicas em diferentes países, consolidando uma alteridade interna que se inicia com as Doze Tribos De Israel. Os Judeus Negros de Cochin, que falam um idioma dravídico; os Bagdali de Calcutá, de fala árabe; os caucasianos da Geórgia, que usam um dialeto persa; os Falashas da Etiópia, judeus negros que falam línguas semíticas; os Bene Israel de Bombaim, também negros, que falam um idioma indo-europeu (Asheri, 1987). Em meio às diferenças lingüísticas, de costumes.
INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 87-98 / 2008 93
JUDAÍSMO E IDENTIDADE JUDAICA
e na forma de realizarem seus rituais e interpretarem as Escrituras Sagradas, e
mesmo na auto definição, cultivaram a crença na origem comum, preservando
história e mitos que os singularizam, mas, acima de tudo, conservando a convicção
de que são judeus e o sentimento de comunidade a que se refere Weber.
Os critérios contidos na tradição legal rabínica referentes à matrilinearidade
e à circuncisão, quanto à definição de quem é judeu, são universais entre
as diferentes comunidades e congregações. É, portanto, uma forma de identificar
definida, inicialmente, por princípios religiosos, atribuída no nascimento
e consagrada por um rito religioso que introduz a criança na coletividade de
Israel. A construção de uma pessoa judia, entretanto, assim como de qualquer
pessoa, se dá a partir de suas relações sociais concretas, de sua história dentro
de seu grupo e da história de sua comunidade.
MUDANÇAS E REDEFINIÇÕES: JUDEUS NA MODERNIDADE
Johnson comenta que, a partir da expatriação dos judeus pelos babilônios
no século VI a.C. e depois pelos romanos, o judaismo deixou de ser uma
religião nacional e a observância da Torá, o Pentateuco, tornou-se a força coesiva
e a essência da fé judaica. A Torá se ampliou em “um sistema de teologia
moral e lei comunitária de extraordinária coerência, consistência lógica e força
moral” (Johnson, 1989:152). O judaismo permaneceu, também, como um
sistema prático de lei civil e criminal que governava as comunidades dispersas
até o surgimento dos Estados nacionais.
No período que antecedeu a modernização dos países ocidentais, as
populações judias européias se organizavam em comunidades jurídicas autônomas,
o que lhes permitia exercer sua própria jurisprudência com base em
códigos legais e éticos derivados da Tora. A autogestão era bastante difundida
na Europa medieval, onde vigoravam as corporações de ofício, as organizações
de autodefesa e comunidades monásticas (Bendix, 1996). O relativo isolamento
das comunidades judaicas, as kehilot, separadas das residências cristãs,
e as restrições que lhes eram impostas pelos governos locais, era uma forma
de segregação, mas, ao mesmo tempo, de sua preservação enquanto entidade
distinta. As kehilot eram organizadas a partir de concepções teocráticas em que
uma ordem divina se sobrepunha à secular, e a religião oferecia os princípios
reguladores e orientadores da conduta, e organizadores do grupo (Johnson,
1989). Também os interesses comunitários estavam acima dos interesses in94
Ana Lúcia Galinkin
INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 87-98 / 2008
dividuais, identificando o caráter holista, no sentido que lhe dá Dumont, da
ideologia daquelas comunidades.
As transformações que ocorreram no seio das comunidades judaicas européias,
como resultado da criação dos Estados nacionais, da secularização e
modernização do Estado, assim como a exigência de emancipação dos judeus,
alteraram não apenas sua forma de organização social e religiosa mas, principalmente,
os modos de vida dos membros, seus valores e sua inserção na sociedade
nacional, assim como sua própria identidade. Segundo Bauman (1999) a
exigência de conformidade e homogeneidade, ou seja, a proposta de igualdade
aos outros cidadãos cristãos, pressupunha uma hierarquia onde o “diferente”
era considerado inferior e deveria ser emancipado, isto é, tornado igual em um
novo jogo de dominação. Os judeus emancipados e assimilados afastaram-se
das tradições das comunidades medievais, mas não passaram a fazer parte das
elites alemãs, argumenta Bauman.
Com a desestruturação das comunidades medievais houve, assim, a desconstrução
de uma identidade baseada na vivência comunitária segregada, e
a posterior reconstrução de outras identidades a partir de identificações com
valores, normas de condutas e princípios da sociedade européia em transformação,
que se somaram, ou mesmo substituíram, traços identitários tradicionais.
No decorrer dos séculos XVIII e XIX na Europa, o judaísmo foi reinterpretado
e redefinido por movimentos internos e por revoluções nas sociedades onde se
encontravam as comunidades.
O movimento iluminista judaico, a Haskalá, teve um importante papel
na reconfiguração do judaísmo ao reproduzir, no interior das comunidades
judaicas assimiladas, o movimento iluminista que ocorria nas sociedades européias.
Foram criadas as condições para mudanças, não apenas na compreensão
de textos, normas, princípios e rituais, mas, também, para indagações sobre
quem era e quem não era judeu. Ocorreu o que Le Rider (1993) denominou
de crise de identidade levando aquelas pessoas a se recriarem enquanto sujeitos
de uma nova ordem social e reinventarem suas identidades utilizando-se de novos
e diversos sinais diacríticos, tanto do próprio grupo quanto externos, para
se reconhecerem e serem reconhecidos no novo ambiente social.
No contexto de mudanças foram criadas as condições para o questionamento
das tradições e para o surgimento de diversos grupos que se distinguiam
e se opunham internamente como liberais, reformistas, ortodoxos, pietistas, socialistas,
conservadores, seculares entre outros, e possíveis articulações entre eles.
INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 87-98 / 2008 95
JUDAÍSMO E IDENTIDADE JUDAICA
Criou-se, nessa fragmentação, novas alteridades dentro do grupo que persistem
até hoje. São diferentes modos de ser judeu que se contrastam e se opõem modelando
um novo ethos judaico que se caracteriza pela diversidade e oposição
internas baseadas em reinterpretações do judaísmo e do que é ser judeu.
Ser judeu na atualidade, além do nascimento de mãe judia, implica em
escolhas e posicionamentos políticos, ideológicos e religiosos que qualificam as
pessoas. Implica em assumir diferentes discursos e sistemas de representações
que colocam essas pessoas em lugares a partir dos quais se situam em relação à
sociedade envolvente e aos segmentos internos. Na medida em que tais representações
operam como classificadores, definindo quem pertence e quem está
fora de cada grupo, produzem diferenças e oposições internas criando, dentro
da categoria judaica, diversas identidades sociais. E esta diversidade e oposição
internas operam como um revitalizador identitário, trazendo à lembrança os
sinais diacríticos que delimitam as fronteiras simbólicas entre “nós” e eles.
COMENTÁRIOS FINAIS
O judaismo, através de seu código legal e religioso, define a condição primeira de ser judeu pelo nascimento de mãe judia. Trata-se, portanto, de uma atribuição que se fundamenta na biologia e, dessa forma “naturaliza” e “essencializa” a identidade, criando um sentimento de estabilidade e permanência no tempo. Este fato traz fixidez e estabilidade à essa identidade, uma espécie de núcleo imutável que faz com que as pessoas judias se percebam como a continuidade de seus antepassados. Esse fato, somado à história e aos mitos de origem, corresponde ao que Hall (2004) descreve como a confortadora história de sermos os mesmos no decorrer do tempo que, neste caso, refere-se ao mesmo grupo, à coletividade judaica. Ao mesmo tempo, diferentes interpretações do judaísmo propiciam a pluralidade identitária que define diferentes
formas de ser judeu.
Como dito no início deste texto, as identidade se constroem nas interações com os diversos outros por oposição e contraste. São as diferenças que possibilitam o reconhecimento de si enquanto indivíduo diferenciado e enquanto membro de um grupo determinado. No caso das pessoas judias e comunidades judaicas a diferença necessária para a constituição da sua identidade ocorre, não apenas em relação a sociedade circundante mas, também, em relação aos diversos outros judeus. Diferenças religiosas, ideológicas, políticas
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Ana Lúcia Galinkin
INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 87-98 / 2008 e de origem nacional ou regional, operam no sentido de definir alteridades dentro do próprio grupo, criando a oposição e o contraste necessários para a auto-classificação e o auto-reconhecimento. Tais diferenças são usadas na delimitação
de fronteiras simbólicas e definição de critérios de inclusão e exclusão, como teoriza Barth (1965) a respeito das identidades étnicas.
Em uma sociedade como a brasileira, que não demanda lealdade unívoca de seus habitantes, qualquer que seja sua origem nacional ou religiosa, e está aberta à sua integração, aumenta a possibilidade de assimilação (Rattner, 1997; Sorg,1997). E nesse caso, a fraca oposição e grande semelhança em relação ao outro não judeu poderia levar à perda do referencial identitário e à dissolução da própria identidade. Mas, em relação às comunidades judaicas, a alteridade que existe entre as pessoas judias atua como um importante mecanismo de preservação da distintividade. Devido a essas diferenças e divergências internas, ocorre a persistência da judeicidade, mesmo modificada com a apropriação de novos sentidos na constituição das pessoas judias. As diferenças internas, no entanto, não impedem que essas pessoas pensem sobre si como um grupo que partilha uma história comum, preservando o sentimento de comunidade. E pensem sobre si como judeus. O judaísmo define, assim, quem é judeu pelo nascimento, e as diferentes formas de ser judeu se definem pelas reinterpretações do judaísmo permanecendo este, sempre, como fundamento na constituição da pessoa judia.
REFERÊNCIAS
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ASHERI, M. O judaísmo vivo: as tradições e as leis dos judeus praticantes. Rio de Janeiro:
Imago, 1987.
BARTH, F., 1965, Ethnic groups and Bounderies: the social organization of cultural differences,
Chicago, Little Brown Co.
BAUMAN, Z. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1999.
CARDOSO DE OLIVEIRA, R. Identidade, etnia e estrutura social. São Paulo: Pioneira, 1976.
GOLBERG, D.J. & RAYNER, J. Os judeus e o judaismo. Rio de Janeiro: Xenon, 1989.
GOLDIN, S. The role of cerimony in the socialization process: the case of jewish communities
of northern France and Germany in the middle ages. Arch. De Sc. Soc. des Rel.,
v.95 p.163-78, 1996.
INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 87-98 / 2008 97
JUDAÍSMO E IDENTIDADE JUDAICA
HADAS-LEBEL, M. Les marriages mixtes dans la famille D’Hérode et la Halakha prétalmudique
sur la patrilinéarité. Revue des Études Juives, v.152 (3-4), 1993, p.397-404.
HALL, S. Quem precisa da identidade? In: SILVA, T.T. (Org) Identidade e Diferença: a
perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2000, pp103-133.
HALL, S. Identidade e cultura na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A editora, 2004.
JOHNSON, P. História dos judeus. Rio de Janeiro: Imago, 1989.
LE RIDER, J. A modernidade vienense e as crises de identidade. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1993.
MEZAN, R. Psicanálise e judaísmo: ressonâncias. Campinas: Escuta, 1987.
RATTNER, H. Tradição e mudança: a comunidade judaica de São Paulo. São Paulo:
Ática, 1977. (Ensaios, 27).
SORJ, Bernardo. Sociabilidade brasileira e identidade judaica. In: SORJ, Bila (Org.).
Identidades judaicas no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Imago, 1997.
WEBER, M. Rasgos principales de las religiones mundiales. In: ROBERTSON, R.
(Ed.) Sociologia de la religion. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1980.
WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In:
SILVA, T.T. (Org) Identidade e Diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis:
Vozes, 2000, p.7-72.
Recebido em 26/3/2008
Aprovado em 15/4/2008
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RESUMO
Neste texto é apresentada a singularidade da identidade judaica e a importância do judaísmo na sua constituição. As leis rabínicas definem como judeus aqueles que nascem de mães judias. A pessoa judia e sua identidade, entretanto, se constroem nas relações sociais, não apenas por contraste e oposição à sociedade envolvente, mas, principalmente, pela oposição entre os diversos segmentos judaicos decorrentes da Modernidade nos países ocidentais. Surge assim, uma pluralidade de identidades judaicas, todas fundamentadas no judaísmo, seja ele interpretado como religião, tradição ou ideologia.
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ABSTRACT
In this text it is discussed the Jewish singular identity and the importance of Judaism in the
constitution of this identity as well. Rabbinic laws define as being Jews those who are born
from a Jewish mother. As any other, Jewish identity is built on social relations in opposition and
contrast to other identities. In this case the opposition occurs mainly in relation to other Jews
that belong to different Jewish groups raised in modern societies. Despite the plurality of Jewish
identities each faction maintains Judaism as their fundamental basis.
KEYWORDS: Jewish Identity. Judaism. Judaic Religion.
(*) Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Associada do
Programa de Pós-graduação Psicologia Social do Trabalho e das Organizações PSTO, da Universidade de Brasília. Tem experiência também na área de Antropologia Social e atua, principalmente,nos seguintes temas: gênero, violência, minorias, movimentos e mudanças sociais, conjugalidades e parentalidades não hegemônicas.
E-mail: anagalinkin@uol.com.br
Texto derivado de uma tese de doutorado defendida junto ao Departamento de Sociologia da USP em 2001, intitulada uma discussão da identidade judaica no contexto dos ritos
de maioridade Bar Mitzvá e Bat Mitzvá.
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INTRODUÇÃO
Para discutir a identidade judaica no contexto do judaísmo é importante iniciar com definições. O termo identidade tem o sentido de idêntico, de mesmo,e o reconhecimento de semelhanças pressupõe a existência de diferenças (Mezan, 1987). Na medida em que identificar significa, ao mesmo tempo,separar os diferentes e juntar os iguais, identidade e alteridade estão contidas na
mesma acepção. Ambas são representações sobre si mesmo e sobre os outros,construídas nas interações sociais por contraste e oposição a estes “outros” representados, sendo, necessariamente, relacional. Como observa Cardoso de Oliveira (1976) uma das características da identidade é seu caráter contrastivo e seu teor de oposição, o que possibilita a afirmação de indivíduos e grupos em relação a outros indivíduos e grupos, sendo estes necessários ao processo de identificações e auto-reconhecimento. Para Hall (2000:108) trata-se de um “conceito estratégico e posicional, sujeito a uma historicização radical, estando constantemente em processo de mudança e transformação”.
Hall (2000) argumenta, ainda, que a identidade adquire sentido por meio da linguagem e dos sistemas simbólicos pelos quais é representada, e a representação atua simbolicamente para classificar o mundo e nossas relações no seu interior. Segundo Woodward (2000:17) “é por meio dos significados produzidos pelas representações que damos sentido à nossa experiência e àquilo que somos. Os discursos e os sistemas de representações constroem
os lugares a partir dos quais os indivíduos podem se posicionar e a partir dos quais podem falar”.
O sentimento de sermos a mesma pessoa desde o nascimento e em diferentes momentos e interações sociais, deve-se ao fato de que “construímos uma cômoda história sobre nos mesmos, ou uma confortadora ‘narrativa do eu’” (Hall, 2004:13). Mas, sendo as identidades construções históricas e sociais, estão sujeitas a transformações no decorrer do tempo e nas diferentes situações e posições assumidas pelas pessoas.
As identidades estão relacionadas, ainda, à pertença a grupos, organizações,instituições e categorias sociais. Essas pertenças criam o sentimento de “nós”, uma inclusão grupal ou coletiva. Família, clube, religião, partido político,profissão, papéis sociais são lugares sociais nos quais as pessoas se abrigam e constroem suas identidades sociais. O maior ou menor compromisso com uma afiliação ou posição social implicará em maior ou menor participação desse.
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JUDAÍSMO E IDENTIDADE JUDAICA
Sentimento de pertença na constituição de si mesmo enquanto pessoa. Professar uma religião como obrigação social ou com envolvimento profundo, por exemplo, define o sentimento em relação ao grupo ou instituição religiosa e o sentido que este compromisso tem para a vida pessoal, para as relações sociais e auto-reconhecimento.
Uma identidade social pode, ainda, se definir por princípios étnicos, e a etnicidade se caracteriza, segundo Weber (1980), por semelhanças no habitus externo, crença numa origem e história comuns, o que possibilita a construção de laços comunitários e o sentimento de comunidade, mesmo que não exista uma ‘comunidade de sangue efetiva’.
Segundo esta definição a identidade judaica pode ser definida com étnica, pois o mito de origem do Povo Eleito, o Povo de Israel, se inicia quando Abrahão recebe da divindade a missão de criar um povo, uma nação, e ser fiel ao Deus Único. Uma história que prossegue com Jacó quando este, ao lutar com um anjo, passa a se chamar Israel, o campeão de Deus. Seus doze filhos dão origem às doze tribos de Israel, criando a nação israelita. E se consolida com Moisés ao trazer os Dez Mandamentos divinos que dão origem às leis, código ético, ritos e religião israelitas e, posteriormente,ao sistema de idéias, crenças e representações denominado judaísmo.
Atualmente o judaísmo é pensado tanto como uma religião quanto como ideologia, tanto como tradição quanto estilo de vida. Mas não é apenas o mito de origem narrado nas Escrituras que traz o sentimento de uma origem comum e de comunidade. Há uma história reconhecida e partilhada de buscas, conquistas, vitórias, derrotas e desterros nas quais heróis, homens comuns e populações inteiras, persistiram em manter a unidade e o sentimento de pertença a um povo, preservando o sentimento de comunidade. Uma história antiga e recente de colonizações, migrações, perseguições, cativeiros e recuperação.
Este texto apresenta a singularidade da identidade judaica, discute uma de suas peculiaridades, que é ser atribuída pelo nascimento de mãe judia, segundo as leis rabínicas, isto é, a religião ou tradição judaica, sendo, ao mesmo tempo, múltipla, constituindo-se nos diferentes segmentos judaicos que compõem as diversas populações ou comunidades judias contemporâneas. Trata,ainda, da importância do judaísmo em sua constituição.
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QUEM É JUDEU SEGUNDO A TRADIÇÃO LEGAL – A HALAKÁ
A identidade judaica é, inicialmente, atribuída pela tradição legal, a Halaká, dentro desse complexo e abrangente sistema de idéias, crenças e representações denominado judaísmo. Este tem sido compreendido como tradições, religião, filosofia de vida, princípios éticos e legais orientadores da conduta de quem se identifica como judeu. Segundo a tradição legal do judaísmo, são considerados judeus todos aqueles nascidos de mães judias ou que tenham se convertido ao judaísmo através de um ritual próprio.
A matrilinearidade, entretanto, não é a forma de transmissão da identidade judaica encontrada no Pentateuco. Observa-se, na leitura das Escrituras, que a referência é sempre feita à descendência patrilinear, sendo esta que identificava os israelitas mencionados no Livro Sagrado. A historiadora Hadas-Lebel (1993) levanta a hipótese de que a mudança da patrilinearidade para matrilinearidade, como forma de identificação dos israelitas, tenha ocorrido após o segundo século da Era Cristã. Apenas no período pós-talmúdico uma criança de pai gentio e mãe judia foi considerada judia. Até então, os casamentos exogâmicos, com mulheres estrangeiras, como ocorreu com freqüência na antiga Israel e aparece de forma recorrente nos textos bíblicos, não tiravam os direitos das crianças, incluindo o de sucessão ao trono. O mesmo não acontecia quando o estrangeiro era do sexo masculino, exigindo-se dele a conversão.
Não foram encontrados registros sobre essa mudança, quando ocorreu e nem as razões que a provocaram, mas pode ter sido devido a guerras e suas conseqüências como a perda de jovens em batalha, a fome em períodos de escassez e doenças que devastavam a população da Judéia. Outra explicação são os casos de estupros durante guerras e invasões, levando as crianças nascidas de mulheres violadas a perderem a seus direitos como judias. Nesses casos estava em jogo, caso permanecesse a patrilinearidade, a própria sobrevivência do povo, que estaria condenado ao desaparecimento (Hadas-Lebel, 1993). O apoio para a matrilinearidade, segundo Asheri (1987), encontra-se em Deuteronômio (7:3-4) que diz: “Nem te aparentarás com elas, não darás tua filha a seu filho, e não tomarás sua filha para teu filho, pois ela desviará teu filho de me seguir”, numa referência às mulheres estrangeiras (A Bíblia de Jerusalém, 1985).
Nos dois casos, de descendência paterna ou materna, o nascimento é o dado biológico, portanto “natural”, culturalmente elaborado em patrilearidade ou matrilinearidade, que dá a condição inicial da constituição da pessoa judia.
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Hoje vigora a matrilinearidade para a inserção da criança na comunidade judaica. Além disso é exigida a circuncisão para os homens, feita com um rito próprio. O ritual da circuncisão propicia tanto o ingresso ao grupo social, conferindo uma identificação étnico-religiosa, quando a criança recebe um nome hebraico através do qual será conhecido e chamado a participar dos rituais, como, por exemplo, ao ser convidado a ler um trecho das Escrituras. Ao seu nome individual é acrescentado o nome hebraico de seu pai sendo-lhe, assim, reconhecida sua ascendência e seu status tribal – Cohen (sacerdotal), Levi ou Israel. A circuncisão ou Brit Milá é uma exigência para a conversão ao judaismo.
Um rito religioso, mesmo que interpretado como tradição ou costume, é a porta de entrada através da qual o filho de mãe judia é incorporado à comunidade israelita, assim como o gentio convertido.
Goldberg e Rayner (1989:408) afirmam que “Na realidade, a circuncisão não confere o status de judeu, já que este é, exceto em caso de conversão, pertinente ao nascimento; porém ela é, tradicionalmente, considerada como uma iniciação à aliança e, portanto, tendo um significado semi-sacramental”. Entre os judeus secularizados acredita-se que a circuncisão tenha, talvez, desde sua origem, uma função higiênica e “A crença comumente mantida de que tem valor higiênico também ajuda a perpetuá-la [a circuncisão]” argumentam Goldberg &Rayner (1989: 407-8). Afirmam, ainda, ser este o principal símbolo de continuidade da Aliança Sagrada, sendo chamada de Brit Milá – Aliança da Circuncisão.
A Brit Milá é interpretada por Goldin (1996) como a transição da criança de seu grupo familiar para o grupo maior, a comunidade, quando é retirada dos braços da mãe pelo pai, que a leva diante da comunidade – e esta é representada por dez homens adultos, o minian, sendo, então, circuncidada e recebendo seu nome hebraico. Pai e filho estariam atualizando a cerimônia de Abrahão e Isaac quando o Patriarca circuncida seu próprio filho oito dias após o nascimento, nas primeiras horas do dia, introduzindo-o no Pacto Sagrado.
Quanto às mulheres, não há um ritual correspondente ao da circuncisão. Sua nominação e incorporação à comunidade ocorrem quando seu pai anuncia seu nascimento e seu nome na sinagoga, durante um Shabat, o ritual dos sábados, e pronuncia uma bênção dirigida à mãe e à criança, o que ocorre também para os meninos. Também às mulheres é dado um nome hebraico, seguido do nome de seu pai. Além da nominação ritual, há o registro civil da criança, exigido pelas leis dos países ocidentais, o que confere a uma criança judia dois nomes, um 92
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nome étnico – religioso em hebraico, pelo qual é chamada a participar das cerimônias religiosas, e outro nome civil, que pode ser o mesmo hebraico, sua transliteração ou tradução, ou ainda um nome comum no país de nascimento.
Assim, através do rito de nominação e do registro civil, cada pessoa judia tem um nome religioso ou sagrado para ocasiões rituais, e um nome civil ou secular para exercício de seus direitos e deveres como cidadão
O nome civil irá conferir a nacionalidade da pessoa judia. A observância dos preceitos religiosos qualificam as pessoas judias como religiosas, mas, mesmo nos casos de pessoas não praticantes ou que não seguem as tradições, se forem nascidas de mães judias, são consideradas judias. Se o pai também é judeu, segundo a tradição rabínica, a criança herda o status de linhagem ou status tribal do pai, podendo ser um Cohen, de origem sacerdotal, um Levi, auxiliares dos sacerdotes no Templo de Israel ou um Israel, as outras populações judias.
A linhagem define hierarquia, posições, papéis e relações sociais que hoje se circunscrevem ao âmbito religioso, mas incluem certos privilégios e interdições entre os mais religiosos ou ortodoxos. A idéia de pessoa judia construída pelo grupo compreende, ainda, uma divisão interna concebida a partir da origem regional, que não faz parte da legislação rabínica, e subdivide os judeus em dois grandes grupos e qualificam sua identidade. Um deles é formado pelos azkenazim, de origem alemã ou da Europa Central e Oriental, e seus descendentes, que usam o ídiche, composto pelos idiomas alemão e hebraico, escrito neste último idioma, como língua franca.
Segundo informam, Azkenaz significa Alemanha. O outro grupo é denominado sefaradim e tem origem em Sefarad, designação dada à Espanha, mas que inclui pessoas judias da Península Ibérica e países árabes. Falam o dialeto judezco ou ladino, originário do espanhol, e realizam seus ritos ao estilo sefaradim, um de
seus traços distintivos. Assim, um filho de mãe judia e pai Cohen, por exemplo, pode ser, além de um judeu de origem sacerdotal, um azkenazim ou sefaradim, dependendo do país origem e subgrupo a que pertence (Asheri, 1987).
Existem várias outras comunidades que se identificam como judaicas em diferentes países, consolidando uma alteridade interna que se inicia com as Doze Tribos De Israel. Os Judeus Negros de Cochin, que falam um idioma dravídico; os Bagdali de Calcutá, de fala árabe; os caucasianos da Geórgia, que usam um dialeto persa; os Falashas da Etiópia, judeus negros que falam línguas semíticas; os Bene Israel de Bombaim, também negros, que falam um idioma indo-europeu (Asheri, 1987). Em meio às diferenças lingüísticas, de costumes.
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e na forma de realizarem seus rituais e interpretarem as Escrituras Sagradas, e
mesmo na auto definição, cultivaram a crença na origem comum, preservando
história e mitos que os singularizam, mas, acima de tudo, conservando a convicção
de que são judeus e o sentimento de comunidade a que se refere Weber.
Os critérios contidos na tradição legal rabínica referentes à matrilinearidade
e à circuncisão, quanto à definição de quem é judeu, são universais entre
as diferentes comunidades e congregações. É, portanto, uma forma de identificar
definida, inicialmente, por princípios religiosos, atribuída no nascimento
e consagrada por um rito religioso que introduz a criança na coletividade de
Israel. A construção de uma pessoa judia, entretanto, assim como de qualquer
pessoa, se dá a partir de suas relações sociais concretas, de sua história dentro
de seu grupo e da história de sua comunidade.
MUDANÇAS E REDEFINIÇÕES: JUDEUS NA MODERNIDADE
Johnson comenta que, a partir da expatriação dos judeus pelos babilônios
no século VI a.C. e depois pelos romanos, o judaismo deixou de ser uma
religião nacional e a observância da Torá, o Pentateuco, tornou-se a força coesiva
e a essência da fé judaica. A Torá se ampliou em “um sistema de teologia
moral e lei comunitária de extraordinária coerência, consistência lógica e força
moral” (Johnson, 1989:152). O judaismo permaneceu, também, como um
sistema prático de lei civil e criminal que governava as comunidades dispersas
até o surgimento dos Estados nacionais.
No período que antecedeu a modernização dos países ocidentais, as
populações judias européias se organizavam em comunidades jurídicas autônomas,
o que lhes permitia exercer sua própria jurisprudência com base em
códigos legais e éticos derivados da Tora. A autogestão era bastante difundida
na Europa medieval, onde vigoravam as corporações de ofício, as organizações
de autodefesa e comunidades monásticas (Bendix, 1996). O relativo isolamento
das comunidades judaicas, as kehilot, separadas das residências cristãs,
e as restrições que lhes eram impostas pelos governos locais, era uma forma
de segregação, mas, ao mesmo tempo, de sua preservação enquanto entidade
distinta. As kehilot eram organizadas a partir de concepções teocráticas em que
uma ordem divina se sobrepunha à secular, e a religião oferecia os princípios
reguladores e orientadores da conduta, e organizadores do grupo (Johnson,
1989). Também os interesses comunitários estavam acima dos interesses in94
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dividuais, identificando o caráter holista, no sentido que lhe dá Dumont, da
ideologia daquelas comunidades.
As transformações que ocorreram no seio das comunidades judaicas européias,
como resultado da criação dos Estados nacionais, da secularização e
modernização do Estado, assim como a exigência de emancipação dos judeus,
alteraram não apenas sua forma de organização social e religiosa mas, principalmente,
os modos de vida dos membros, seus valores e sua inserção na sociedade
nacional, assim como sua própria identidade. Segundo Bauman (1999) a
exigência de conformidade e homogeneidade, ou seja, a proposta de igualdade
aos outros cidadãos cristãos, pressupunha uma hierarquia onde o “diferente”
era considerado inferior e deveria ser emancipado, isto é, tornado igual em um
novo jogo de dominação. Os judeus emancipados e assimilados afastaram-se
das tradições das comunidades medievais, mas não passaram a fazer parte das
elites alemãs, argumenta Bauman.
Com a desestruturação das comunidades medievais houve, assim, a desconstrução
de uma identidade baseada na vivência comunitária segregada, e
a posterior reconstrução de outras identidades a partir de identificações com
valores, normas de condutas e princípios da sociedade européia em transformação,
que se somaram, ou mesmo substituíram, traços identitários tradicionais.
No decorrer dos séculos XVIII e XIX na Europa, o judaísmo foi reinterpretado
e redefinido por movimentos internos e por revoluções nas sociedades onde se
encontravam as comunidades.
O movimento iluminista judaico, a Haskalá, teve um importante papel
na reconfiguração do judaísmo ao reproduzir, no interior das comunidades
judaicas assimiladas, o movimento iluminista que ocorria nas sociedades européias.
Foram criadas as condições para mudanças, não apenas na compreensão
de textos, normas, princípios e rituais, mas, também, para indagações sobre
quem era e quem não era judeu. Ocorreu o que Le Rider (1993) denominou
de crise de identidade levando aquelas pessoas a se recriarem enquanto sujeitos
de uma nova ordem social e reinventarem suas identidades utilizando-se de novos
e diversos sinais diacríticos, tanto do próprio grupo quanto externos, para
se reconhecerem e serem reconhecidos no novo ambiente social.
No contexto de mudanças foram criadas as condições para o questionamento
das tradições e para o surgimento de diversos grupos que se distinguiam
e se opunham internamente como liberais, reformistas, ortodoxos, pietistas, socialistas,
conservadores, seculares entre outros, e possíveis articulações entre eles.
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Criou-se, nessa fragmentação, novas alteridades dentro do grupo que persistem
até hoje. São diferentes modos de ser judeu que se contrastam e se opõem modelando
um novo ethos judaico que se caracteriza pela diversidade e oposição
internas baseadas em reinterpretações do judaísmo e do que é ser judeu.
Ser judeu na atualidade, além do nascimento de mãe judia, implica em
escolhas e posicionamentos políticos, ideológicos e religiosos que qualificam as
pessoas. Implica em assumir diferentes discursos e sistemas de representações
que colocam essas pessoas em lugares a partir dos quais se situam em relação à
sociedade envolvente e aos segmentos internos. Na medida em que tais representações
operam como classificadores, definindo quem pertence e quem está
fora de cada grupo, produzem diferenças e oposições internas criando, dentro
da categoria judaica, diversas identidades sociais. E esta diversidade e oposição
internas operam como um revitalizador identitário, trazendo à lembrança os
sinais diacríticos que delimitam as fronteiras simbólicas entre “nós” e eles.
COMENTÁRIOS FINAIS
O judaismo, através de seu código legal e religioso, define a condição primeira de ser judeu pelo nascimento de mãe judia. Trata-se, portanto, de uma atribuição que se fundamenta na biologia e, dessa forma “naturaliza” e “essencializa” a identidade, criando um sentimento de estabilidade e permanência no tempo. Este fato traz fixidez e estabilidade à essa identidade, uma espécie de núcleo imutável que faz com que as pessoas judias se percebam como a continuidade de seus antepassados. Esse fato, somado à história e aos mitos de origem, corresponde ao que Hall (2004) descreve como a confortadora história de sermos os mesmos no decorrer do tempo que, neste caso, refere-se ao mesmo grupo, à coletividade judaica. Ao mesmo tempo, diferentes interpretações do judaísmo propiciam a pluralidade identitária que define diferentes
formas de ser judeu.
Como dito no início deste texto, as identidade se constroem nas interações com os diversos outros por oposição e contraste. São as diferenças que possibilitam o reconhecimento de si enquanto indivíduo diferenciado e enquanto membro de um grupo determinado. No caso das pessoas judias e comunidades judaicas a diferença necessária para a constituição da sua identidade ocorre, não apenas em relação a sociedade circundante mas, também, em relação aos diversos outros judeus. Diferenças religiosas, ideológicas, políticas
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INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 87-98 / 2008 e de origem nacional ou regional, operam no sentido de definir alteridades dentro do próprio grupo, criando a oposição e o contraste necessários para a auto-classificação e o auto-reconhecimento. Tais diferenças são usadas na delimitação
de fronteiras simbólicas e definição de critérios de inclusão e exclusão, como teoriza Barth (1965) a respeito das identidades étnicas.
Em uma sociedade como a brasileira, que não demanda lealdade unívoca de seus habitantes, qualquer que seja sua origem nacional ou religiosa, e está aberta à sua integração, aumenta a possibilidade de assimilação (Rattner, 1997; Sorg,1997). E nesse caso, a fraca oposição e grande semelhança em relação ao outro não judeu poderia levar à perda do referencial identitário e à dissolução da própria identidade. Mas, em relação às comunidades judaicas, a alteridade que existe entre as pessoas judias atua como um importante mecanismo de preservação da distintividade. Devido a essas diferenças e divergências internas, ocorre a persistência da judeicidade, mesmo modificada com a apropriação de novos sentidos na constituição das pessoas judias. As diferenças internas, no entanto, não impedem que essas pessoas pensem sobre si como um grupo que partilha uma história comum, preservando o sentimento de comunidade. E pensem sobre si como judeus. O judaísmo define, assim, quem é judeu pelo nascimento, e as diferentes formas de ser judeu se definem pelas reinterpretações do judaísmo permanecendo este, sempre, como fundamento na constituição da pessoa judia.
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Recebido em 26/3/2008
Aprovado em 15/4/2008
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