Os desembargadores da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio absolveram, no dia 24 de outubro, Luiz Vinicius Cosenza, acusado de exibir uma suástica tatuada no corpo e de fazer uma saudação nazista numa festa no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana, em dezembro 2010.
O jovem havia sido condenado, em janeiro deste ano, a dois anos e um mês de reclusão no regime aberto, pelo crime de incitar discriminação contra o povo judeu, divulgando o nazismo. O advogado de Vinicius, Rodrigo Roca, entrou com um recurso pedindo a absolvição do cliente, o que foi aceito pelos magistrados.
Para a desembargadora Denise Vaccari Machado Paes, relatora do recurso, ficou comprovado, através dos relatos de testemunhas, que as pessoas presentes na festa não ficaram incomodadas com as atitudes de Vinicius, e que tudo não passou de uma “brincadeira de mau gosto”. Além disso, de acordo com a magistrada, não há provas de que a intenção do jovem, ao exibir sua tatuagem, era divulgar o nazismo.
“O vasto material probatório revela que a conduta do apelante não ultrapassava as raias da admiração (ao nazismo), não se verificando qualquer elemento probatório indicativo de que o acusado veiculasse, difundisse, propagasse o ideário nazista, conduta esta vedada pela norma penal; (...) restou claro que todas as alusões ao regime nazista, ostensivamente, feitas em público pelo acusado se deram em tom de pilhéria – de péssimo gosto, evidentemente”, afirmou a desembargadora em seu relatório.
Após o episódio, em fevereiro de 2011, a polícia encontrou na casa de Luiz Vinícius, no Grajaú, revistas alusivas ao nazismo e conteúdo antissemita. O computador do rapaz foi apreendido. Foram encontradas fotos em que ele aparecia com a mão em riste como se fizesse a saudação nazista.
Luiz Vinícius disse na delegacia que era grande admirador de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler e que estudava o assunto em sua monografia. O Ministério Público já havia pedido a absolvição do jovem.