JERUSALÉM - O Conselho de Ministro de Israel aprovou hoje uma proposta para mudar o sistema político parlamentarista vigente em Israel por um sistema presidencialista, informou a rádio pública israelense. Doze dos ministros do gabinete votaram a favor da iniciativa, onze foram contrários e houve apenas uma abstenção, a do ministro da Saúde, Yacov Ben Izri, do Partido dos Aposentados, acrescentou a emissora. A iniciativa deverá agora ser estudada pela comissão legislativa do Parlamento israelense (Kneset) antes de ser submetida à votação pela Câmara, indicou a ministra de Assuntos Exteriores, Tzipi Livni, ao deixar a reunião realizada hoje em Jerusalém. A iniciativa foi proposta recentemente pelo líder do partido ultradireitista Israel é a Nossa Casa, Avigdor Liberman, que decidiu não apresentar seu projeto ao Parlamento em primeira instância por temor de que não conseguisse os votos suficientes, segundo o jornal Haaretz. De acordo com a legislação que rege o Parlamento israelense, um projeto que é rejeitado pela Câmara durante uma leitura preliminar não pode ser apresentado novamente durante um prazo de seis meses. Nas últimas semanas, especulou-se sobre uma possível entrada do partido Israel é a Nossa Casa na coalizão de Governo, mas se a iniciativa de Liberman não tivesse prosperado essa opção teria sido descartada.
Presidente tem função meramente protocolar
Israel é uma democracia parlamentar, integrada por um Poder Legislativo, um Executivo e um Judiciário. Suas instituições são a Presidência, o Parlamento, o Governo, o Poder Judiciário e o assessor jurídico do Estado.
O sistema está baseado no princípio de separação de poderes, com mecanismos de controle e outros que garantem o equilíbrio entre eles.
O Executivo (o Governo) está sujeito à confiança do Legislativo (o Parlamento) e a independência do Poder Judiciário está garantida pela legislação.
O presidente ostenta o arcaico título de dirigente do sinédrio, o corpo supremo legislativo e judicial do povo judeu na bíblica terra de Israel nos tempos antigos. Tem uma função meramente protocolar, embora possa assinar indultos e comutar penas. Sobretudo, simboliza a unidade do Estado, acima de interesses político-partidários.
Se a iniciativa formulada por Liberman e aprovada hoje pelo gabinete israelense prosperar, o presidente será ao mesmo tempo chefe de Estado e de Governo e sua eleição será provavelmente direta.
A decisão tomada hoje coincide com a crise vivida pelo atual chefe do Estado, o presidente Moshé Katsav, que é suspeito de estupro, assédio sexual e escutas ilegais, entre outros crimes que se tornaram públicos recentemente.
A Corte Suprema israelense deu hoje um prazo de uma semana ao assessor jurídico do Estado, Menachem Mazuz, para que se pronuncie sobre se apresentará uma ata de acusação contra Katsav.
A Polícia israelense, que averiguou vários casos nos quais o presidente supostamente está envolvido, recomendou na semana passada que Katsav seja processado, após encontrar evidências que o incriminam
