Faces do machismo - A Ásia teme as mulheres

 

Como se espalharam, na maior parte do continente, valores, preconceitos e políticas que reduzem o nascimento de meninas e elevam sua mortalidade. Qual a relação entre falta de mulheres e coisificação do sexo feminino. Que medidas procuram enfrentar o problema

Isabelle Attané

"Que tipo de mulher eu gostaria de ter?", espanta-se um jovem chinês de seus trinta anos, "Pouco importa! É tão difícil encontrar uma mulher hoje. Eu quero uma, é tudo! [ 1]". Em alguns países da Ásia, encontrar uma esposa não é mais tão simples. Estima-se que, a cada ano, a partir de 2010, mais de um milhão de chineses permanecerão como candidatos eternos a um casamento, por falta de mulheres. Em algumas aldeias do estado indiano de Punjab (ao norte), por exemplo, homens saem à procura de uma esposa nos estados vizinhos, como o Rajastão ou Orissa, tal a escassez de mulheres para casar.

A Índia e a China, que representam sozinhas mais de um terço da população mundial (37%), compartilham uma característica no mínimo atípica: um déficit de mulheres. Essa anomalia demográfica está, no entanto, longe de chamar a atenção que merece. O primeiro grito de alarme, dado em 1990 por Amartya Sen, economista indiano ganhador do prêmio Nobel de economia em 1998, não fez eco: "Faltam cem milhões de mulheres hoje [ 2]" no mundo, sendo esse déficit muito mais acentuado na China e na Índia.

Em uma dada população, quando homens e mulheres são tratados em pé de igualdade e as mulheres não têm uma propensão migratória mais forte que a dos homens, elas são normalmente majoritárias. Se a Ásia seguisse a essa regra geral, registrando uma ligeira preponderância feminina, ela contaria cerca de oitenta milhões de mulheres a mais – uma vez e meia a população da França.

A China, que há trinta anos se impôs como um dos florões do comunismo mundial, fervorosa defensora da igualdade entre os sexos, tornou-se um dos países no mundo onde as discriminações contra as mulheres, no plano demográfico, são mais agudas. Apesar da liberalização econômica e social nesse país, as relações de poder tradicionais, incontestavelmente desfavoráveis às mulheres, ressurgiram. A Índia, grande potência econômica emergente – atualmente a 7ª potência industrial mundial – também discrimina suas mulheres.

Ao lado dos dois gigantes, estão também o Paquistão, Bangladesh, Taiwan, a Coréia do Sul e, em menor medida, a Indonésia. Juntos, estes países concentram 3 dos 6,5 bilhões de habitantes do planeta. Aborto seletivo de meninas, tratamento desigual de meninos e meninas, estatuto social secundário e más condições sanitárias gerando uma supermortalidade feminina na infância e na idade adulta representam um conjunto de particularidades que concorrem para o déficit de mulheres.

Retrato da diferença asiática

A estrutura sexual de uma população depende, por um lado, da proporção de cada sexo no nascimento, e, por outro, da freqüência de óbitos de homens e de mulheres em cada faixa etária. Em tempos normais, ou seja, quando nenhuma forma de intervenção humana vem perturbar o efeito dessas leis, observa-se uma proporção de meninos nascidos ligeiramente superior à de meninas, e uma maior mortalidade de homens em cada faixa etária, que compensa de maneira natural o excedente de meninos nascidos (ver tabela). Em numerosos países asiáticos, uma ou outra dessas leis – e às vezes uma e outra – é contrariada por práticas sociais. Nascem menos mulheres do que deveria, e morrem mais, gerando-se assim um número proporcionalmente maior de homens.

No planeta, a norma biológica – cerca de 105 nascimentos de meninos para cada 100 nascimentos de meninas – se aplica com uma regularidade notável. E localmente, as variações são pequenas: a menor diferença se observa em Ruanda, onde nascem 101 meninos para cada 100 meninas; a maior, excetuando-se os países asiáticos, observa-se no Suriname: 108 meninos.

Em muitos países da Ásia, a realidade é completamente diferente. Embora a influência dos fatores biológicos, genéticos e ambientais, de que habitualmente se lança mão para explicar as diferenças entre países, não deva, certamente, ser excluída, ela não é suficiente para explicar a evolução observada nos últimos vinte ou vinte e cinco anos. Na China, na Índia, na Coréia do Sul e em Taiwan, meninos e meninas nasciam em proporções normais no início dos anos 1980. Mas, de lá para cá, com o controle de natalidade, a preferência tradicional pelos meninos se exacerbou e acabou por superar as leis biológicas, rompendo-se então o equilíbrio natural.

Estamos em uma época em que os progressos tecnológicos permitem intervir sobre o sexo de uma descendência: com apenas alguns meses de gravidez, a futura mãe passa por uma ultra-sonografia ou uma amniocentese. Se a criança é um menino, ela pode voltar para sua casa e esperar pacientemente o feliz acontecimento. Mas se é uma menina, vem o dilema: se tivermos essa menina, teremos uma outra oportunidade de tentar um filho? E, caso tenhamos, estaremos em condições de suportar os custos cada vez maiores para se criar uma criança? Muito freqüentemente, antes de renunciar a ter um filho, toma-se a decisão de livrar-se da menina não desejada, através de aborto. Em conseqüência, na China, o excedente de meninos nascidos está hoje 12% acima do nível normal; na Índia, 6% (ver tabela). Na Coréia do Sul, após o absurdo do meio da década de 1990 (115 meninos para cada 100 meninas), a situação melhorou, com 108 meninos em 2004.

Há pouco tempo, esse fenômeno se propagou para outras partes do continente. Uma em cada duas províncias vietnamitas registra atualmente mais de 110 nascimentos de meninos para cada 100 meninas. Nos países do Cáucaso (Azerbaijão, Geórgia, Armênia), a desigualdade na proporção aumentou brutalmente, a partir do meio dos anos 1990, alcançando níveis comparáveis ao de algumas regiões da China e da Índia (ver tabela). No entanto o equilíbrio se mantém nos países vizinhos, como Rússia, Ucrânia, Irã e Turquia.

Na Indonésia, a proporção de meninos e meninas entre as crianças com menos de um ano, que era normal em 1990, passou para 106, 3 meninos a cada 100 meninas, dez anos mais tarde. Uma masculinização sutil, que se manifesta pelo aparecimento de um déficit de mulheres para o qual, além de uma emigração feminina massiva (principalmente para a Arábia Saudita), o desequilíbrio dos sexos no nascimento começa a contribuir [ 3].

Causas culturais e econômicas

Fatores complexos concorrem para privilegiar os homens em detrimento das mulheres. Mas as sociedades asiáticas que se destacam por um déficit de nascimentos femininos têm em comum uma forte preferência por filhos do sexo masculino, exacerbada pela recente queda no número de filhos. Na China, sob o golpe da política autoritária de controle da natalidade, o número médio de filhos por mulher caiu de mais de cinco, no início dos anos 1970, a menos de dois atualmente. Na Índia, ele está próximo de cair para menos de três, contra mais de cinco há vinte anos. Na Coréia do Sul e em Taiwan, as mulheres têm hoje 1,2 filho em média, uma fecundidade que está entre as mais baixas do mundo. Então, o que fazer quando só se quer – ou só se pode, como na China – ter um número muito limitado de filhos, e se deseja a qualquer preço ter um menino? A escolha é uma só: impedir, na medida do possível, o nascimento de uma menina ou, quando ela nasce, fazer de tudo para que ela não atrapalhe seus pais na possibilidade de ter um menino.

Na Índia, o governo preconiza, desde os anos 1960, o modelo da família pequena. A norma comunitária ideal, que é, como em quase toda parte do mundo, um menino e uma menina – "É preciso um menino e uma menina para formar um par completo", dizem os chineses – é cada vez mais facilmente aceita. Mas, na realidade, muito freqüentemente os casais desejam um menino, e mesmo vários, e uma menina no máximo.

Em Bangladesh e no Paquistão, onde as mulheres têm ainda de duas a três vezes mais filhos do que na China, em Taiwan ou na Coréia, a seleção do sexo antes do nascimento é pouco difundida. Mas a discriminação das meninas e mulheres não tem menos importância. Junto com a Índia, essas duas nações figuram entre os raros países do mundo onde a esperança de vida feminina é equivalente, e até mesmo inferior, à dos homens, enquanto as leis naturais dariam a vantagem para as mulheres [ 4]. (Ver tabela)

Negligenciar suas meninas, colocá-las em segundo plano em relação aos meninos no que diz respeito a alimentação, cuidados, vacinação, são práticas comuns e freqüentemente fatais, que levam a fortes desigualdades de mortalidade entre os sexos, especialmente na infância. A mortalidade infanto-juvenil, entre o nascimento e o quinto ano de vida, é normalmente mais forte entre os meninos que entre as meninas. Na Índia, ela é, entre as meninas, 7% maior que entre os meninos; no Paquistão, 5%; em Bangladesh, 3%. A título de comparação, em países muçulmanos, como a Tunísia, o Egito ou a Mauritânia, que têm níveis de desenvolvimento humano [ 5] comparáveis, a mortalidade dos meninos antes dos cinco anos ultrapassa a das meninas em alguns pontos percentuais, segundo a norma comumente observada. A anomalia atinge seu grau mais agudo na China, onde a mortalidade infanto-juvenil de meninas é superior à dos meninos em 28%.

Os abortos seletivos de acordo com o sexo e as negligências no tratamento das crianças do sexo feminino, que causam sua supermortalidade, são responsáveis pela maior parte do déficit; outras formas de discriminação (principalmente o infanticídio feminino) têm papel menos importante. Essas práticas decorrem diretamente do estatuto inferior das mulheres nessas sociedades: sistema patriarcal, famílias patrilineares, socialização que encoraja a submissão ao marido e à família dos sogros, casamentos arranjados… É necessário ter um menino para manter a família, perpetuar seu nome e assegurar sua reprodução social e biológica.

"Cultivar o jardim do vizinho"

Na China, em Taiwan, na Coréia do Sul, a ausência de herdeiro do sexo masculino significa a extinção da linhagem da família e do culto aos ancestrais. Na religião hinduísta, ela condena os pais à errância eterna, pois é o filho que, tradicionalmente, encarrega-se dos ritos funerários de seus pais. Na Índia e na China, uma menina está com seus pais apenas de passagem. Quando se casa, ela parte para se devotar à família de seu marido e, a partir de então, não deve mais nada a seus próprios pais. Os camponeses chineses sabem que é preciso "ter um filho para prepara-se para a velhice". "Ter uma menina", diz um ditado chinês, é "cultivar o campo de outros"; para os indianos, é "cuidar do jardim do vizinho".

As práticas discriminatórias, no entanto, não se dão de forma indiferente no conjunto dos casais, independentemente de sua condição social, econômica ou religiosa. Na Índia, por exemplo, são as classes mais favorecidas economicamente e mais instruídas que recorrem de forma mais massiva à seleção pré-natal. Curiosamente, a autonomia adquirida pela mãe revela-se também um fator determinante: as mulheres mais autônomas recorrem mais freqüentemente aos abortos seletivos que as outras. Constatação similar para a China, onde as mulheres mais jovens, e com maior nível de instrução, sobretudo na cidade, praticam mais sistematicamente esses métodos de seleção pré-natal.

Isso não significa que o restante da população perdôe suas meninas. Pelo contrário. Na China e na Índia, a preservação do patrimônio econômico familiar ou de seus meios de produção, mais freqüentemente a terra, influencia largamente a decisão de privilegiar um filho. O sistema de atribuição das terras cultiváveis implementado na China desde a descoletivização agrária dos anos 1980 [ 6], somado a um sistema de herança regido por regras patrilineares, leva muitos camponeses a preferirem um filho. Na Índia, a recente inflação do montante do dote, que se torna uma ameaça cada vez mais pesada sobre o equilíbrio econômico das famílias, constitui uma das principais razões que levam a eliminar uma menina. Desse modo, nos meios mais abastados, ter uma menina é freqüentemente visto como um sinal de azar. Quando ela se casar, será preciso ceder uma parte da fortuna de sua família à família de seu marido, como dote, ao passo que o casamento de um filho implica uma conseqüente entrada de dinheiro: "Se você tem três meninas, está arruinado; três meninos, está salvo!".

As crenças religiosas, que influenciam a propensão dos casais a preferir um menino a uma menina, têm um papel determinante sobre a decisão de recorrer aos abortos seletivos. A Coréia do Sul, que tem 47% de budistas, 37% de protestantes e 14% de católicos, é um exemplo interessante. O budismo, mais compatível que o catolicismo e o protestantismo com os valores confucionistas, muito favoráveis aos meninos, além de mais tolerante em relação ao aborto, seria um fator agravante das discriminações pelo viés da seleção pré-natal. Na Índia, enquanto muçulmanos e cristãos discriminam pouco suas meninas, com uma masculinidade na infância conforme a norma, hindus, e ainda mais sikhs e jains, são, ao contrário, os mais inclinados a praticar abortos seletivos.

Na escala dos países considerados, a questão demográfica revela-se considerável. A conseqüência mais imediata será sentida a partir do meio da próxima década, quando as gerações com déficit de meninas atingirão a idade de se casar, estando comprometida, para numerosos rapazes, a possibilidade de encontrar uma esposa.

Comprada, porém casada...

Na China, o desequilíbrio entre os sexos no mercado matrimonial será cada vez mais agudo a partir de 2010, com um excedente de homens que poderá atingir os 20% até 2030, quando cerca de 1,6 milhão de homens poderão ficar, a cada ano, impossibilitados de se casar. No primeiro momento, o mercado matrimonial se regulará por si mesmo. Os pretendentes ao casamento deverão inicialmente buscar parceiras progressivamente mais jovens, antes de se voltar para reservas até aqui pouco convidativas: as viúvas (tamanho é o tabu em casar com pessoas cujo casamento acabou sucumbindo) e principalmente as divorciadas, cujo estoque é cada vez maior. Os candidatos deverão, de qualquer forma, mostrar-se mais pacientes antes de encontrar uma esposa, e estarão, de forma global, mais velhos quando se casarem.

Em um prazo maior, o celibato masculino será inevitável, e os homens serão obrigados a renunciar a uma descendência, o que causará a ruptura de sua linhagem familiar, cuja perpetuação é, atualmente, um dos principais fatores da preferência pelos meninos.

Para responder a essa demanda crescente de esposas, em particular na China, organizam-se redes transnacionais. Na fronteira sino-vietnamita, por exemplo, a migração de mulheres com o objetivo de se casar está em plena expansão. Diversos fatores explicam o fenômeno. O primeiro liga-se ao déficit agudo de mulheres nas províncias meridionais. O segundo é econômico, resultando da inflação das despesas inerentes ao casamento desde a implementação das reformas econômicas nos anos 1980. Para algumas famílias chinesas pobres, comprar uma esposa seria o único meio de encontrar, com custos menores, uma mulher para seu filho. Além disso, essa demanda responde às estratégias econômicas elaboradas pelas migrantes vietnamitas, que depositam no casamento com um chinês a esperança de uma vida melhor.

Essas migrações para casamento também têm aumentado muito na direção de Taiwan, onde cerca de 8% dos casamentos celebrados em 2000 envolviam uma esposa vietnamita e um marido de taiwanês. Desde o meio dos anos 1990, o Vietnã forneceu uma esposa a cerca de cem mil taiwaneses, interessados em sua maioria em contrair uma união estável com uma mulher respeitosa de seus valores tradicionais comuns, e mesmo menos inclinada a reivindicar autonomia que uma taiwanesa.

Na China, o tráfico de esposas se desenvolve. Os compradores são em geral camponeses pobres e pouco educados, para os quais apelar para os traficantes ainda é mais fácil e menos oneroso que um procedimento regular. Complacência e corrupção nas regiões "compradoras" encorajam o tráfico. Em algumas aldeias, os serviços de registro de casamentos estão autorizados a simplificar os procedimentos, o que permite aos compradores obter, mediante pagamento, um certificado atestando seu casamento com a esposa comprada e uma inscrição dentro de todos os conformes nos registros de estado civil. Desse modo, estaria mais complicada a situação de uma jovem chinesa que, encontrada pela polícia após ter sido raptada e vendida, exigisse ser libertada e retornar para sua família. O homem que é ao mesmo tempo seu marido e comprador pode protestar, apoiado pelo certificado de casamento: "Sim, é minha mulher; eu a comprei, é verdade, mas nós somos casados perante a lei!".

Escassez e mercantilização de mulheres

A escassez de mulheres acabaria por melhorar sua condição? Até o momento, nada aponta para isso. Na China e na Índia, principalmente, assiste-se a uma mercantilização das mulheres, que acabam representando apenas um bem de consumo como qualquer outro. Longe de aumentar seu valor simbólico, e, conseqüentemente, o respeito que lhes é dirigido, a modernização econômica e o fenômeno da "falta de mulheres" tendem a acentuar sua coisificação. É o que acontece na Índia, principalmente através do sistema do dote. É também o que acontece na China, onde, com as reformas, o valor de mercado da mulher aumenta, sem que ela, no entanto, especialmente no campo, obtenha alguma vantagem decorrente disso.

Ser mais rara não implica, portanto, necessariamente, tornar-se mais preciosa. É o que ilustra, de maneira notável, o filme de um cineasta indiano: Matrubhoomi, um mundo sem mulheres (2005). A história se desenvolve em uma região rural da Índia onde, durante anos, a população feminina foi dizimada pelo infanticídio. Lá, um homem, Ramcharan, tenta desesperadamente casar seus cinco filhos. Não longe dali, um camponês pobre esconde seu bem mais precioso: Kalki, sua filha de 16 anos, dotada de grande beleza. Informado por um amigo da existência dessa jovem moça, Ramcharan compra Kalki a preço de ouro para destiná-la oficialmente ao seu primogênito. Mas, celebrado o casamento, a jovem estará refém do desejo dos cinco irmãos e seu pai. Mais tarde, ela será acorrentada em um estábulo, abandonada à concupiscência dos homens da aldeia, e acabará por dar à luz… uma menina! Mais fantástico que visionário, esse filme mostra, no entanto, algumas derivações possíveis de uma sociedade privada de sua porção feminina.

As autoridades dos países envolvidos, conscientes da gravidade da situação, buscam respostas políticas. Na Índia, o "Prenatal Diagnosis Techniques Act" (lei sobre as técnicas de diagnóstico pré-natal) proíbe, desde 1994, revelação do sexo dos bebês antes do nascimento. Mesmo prevendo penas de prisão e multas, ela continua a ser infringida impunemente. Na China, diversas leis dos anos 1990 proíbem quaisquer maus tratos ou discriminação contra meninas, assim como a seleção pré-natal do sexo da criança. Mas, com a ajuda da corrupção, os abortos seletivos continuam sendo um serviço largamente oferecido. A campanha por "Mais consideração para as meninas", lançada na China em 2001, procura promover a idéia de igualdade entre os sexos, sobretudo nos manuais escolares, e melhorar as condições de vida das famílias que só possuem filhas. Em algumas regiões, os casais com essa condição são beneficiados, por exemplo, com um fundo de apoio, sendo isentos dos impostos agrícolas e dos custos escolares das meninas, até que estejam em idade de se casar. O governo chinês implementou um programa para fazer a proporção de meninos e meninas nascidos atingir um nível normal até 2010.

Contra-medidas e suas dificuldades

No entanto, leis não bastam. Nessas sociedades, os valores patriarcais são tão profundamente arraigados que, mesmo algumas mulheres reconhecendo que as filhas são mais ligadas à mãe que os filhos, e que elas são mais atenciosas com seus pais na velhice, continuam preferindo ter um menino. Podemos crer que seriam necessárias muitas gerações até que – se a melhora do estatuto social da mulher ajudar – os casais acabem por se tornar indiferentes ao sexo de seus filhos.

Fica, no entanto, a esperança de que as diversas leis e medidas postas em prática consigam, a exemplo da Coréia do Sul, inverter rapidamente a tendência. Como os jovens casais tornaram-se menos inclinados a preconizar os valores patriarcais e a reproduzir os comportamentos sexistas tradicionais, a proporção de meninos e meninas nascidos voltou progressivamente, desde os anos 1990, a níveis mais normais.

O futuro dessas gerações femininas está por ser escrito. Se o déficit de mulheres continuar no seu curso atual, acumulando muitos milhões a cada década, haverá fortes repercussões. Porque, se há menos mulheres, ao termo haverá menos crianças. Logo, matematicamente, menos meninas e, portanto, menos mulheres nas gerações futuras, com uma conseqüente e rápida desaceleração do crescimento demográfico nesses países, que são hoje os mais populosos do mundo. E então não estaríamos longe da situação imaginada por Amin Maalouf em Le premier siècle après Béatrice [Século primeiro depois de Beatriz] [ 7] : "Se um dia os homens e as mulheres puderem, por um método simples, decidir o sexo de seus filhos, alguns povos só escolherão meninos. Eles deixariam, assim, de se reproduzir e, finalmente, desapareceriam. Hoje patologia social, o culto do macho se tornaria então suicídio coletivo". Assistiríamos, assim, ao "autogenocídio das populações misóginas".

Tradução: Carolina Massuia de Paula carolmpaula@yahoo.com.br

[1] Extraído de um artigo de Internacional Herald Tribune, 18/8/1994.

[2] Título do artigo de Amartya Sen, "More than 100 milhão women are missing", The New York Review of Books, de 20/12/1990.

[3] Também estão relacionadas uma supermortalidade de mulheres em idades férteis e uma subdeclaração das mulheres nos recenseamentos. O desequilíbrio entre os sexos no nascimento fica apenas em quarto lugar.

[4] Em quase todos os lugares do mundo, a esperança de vida das mulheres é superior à dos homens. Protegidas por seus hormônios, elas são globalmente mais resistentes. Sobretudo, elas consomem menos álcool e tabaco regularmente e são menos sujeitas ao estresse.

[5] Esse indicador é elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

[6] A descoletivização da agricultura foi a primeira reforma fundamental promovida por Deng Xiaoping nos anos 1980. Ela devolveu aos camponeses o usufruto da terra.

[7] Éditions Grasset & Fasquelle, 1992

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Magal

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