Decreto publicado nesta quarta (2) pelo prefeito Eduardo Cavaliere garante liberação de servidores judeus durante o Rosh Hashaná e o Yom Kippur, em setembro
A Prefeitura do Rio vai dispensar servidores municipais que professam a religião judaica do expediente em determinados períodos de setembro, durante duas das principais celebrações do calendário judaico. A medida, assinada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (2), vale para funcionários das administrações direta e indireta e contempla as celebrações do Rosh Hashaná, o Ano-Novo Judaico, e do Yom Kippur, o Dia do Perdão.
De acordo com o Decreto nº 58.630, a primeira dispensa ocorrerá em 11 de setembro, a partir das 15h, e nos dias 12 e 13, em razão do Rosh Hashaná. A data marca o início do ano judaico e abre um período de dez dias de introspecção e reflexão.
A segunda dispensa ocorre a partir das 15h do dia 20 de setembro e no dia 21, por conta do Yom Kippur. A data é considerada mais sagrada do calendário judaico, sendo dedicada à reconciliação, renovação espiritual e ao arrependimento, quando os fiéis cumprem jejum de 25 horas e se voltam às orações nas sinagogas.
Pelo texto, os períodos de ausência serão considerados como de efetivo exercício, não podendo acarretar prejuízo aos direitos e vantagens dos servidores. Ainda segundo a medida, a Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos expedirá as orientações sobre a dispensa.