Intolerância religiosa pode se tornar crime hediondo
Se a proposta de lei passar, a pena aumentará em 20 vezes.
Desfile da Gaviões da Fiel foi acusado de intolerância religiosa.
Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (27) pelo deputado federal Alex Santana (PDT-BA) propõe que casos de intolerância religiosa sejam classificados como crime hediondo. Se ela for aprovada, aumentará a pena de um para 20 anos de reclusão.
Ao defender a proposta, o deputado falou sobre as festas carnavalescas. No último desfile de carnaval de São Paulo, a escola Gaviões da Fiel foi acusada de intolerância ao retratar a derrota de Jesus para Satanás.
Mexer com a religião de outro é de uma ofensa gigantesca. Mexer com o que para outro é considerado sagrado não pode continuar desta forma impunemente – afirmou.
A proposta esbarra em um princípio legal de proporcionalidade, que afirma que as penas devem ser equivalentes aos diferentes tipos de infrações. Crimes hediondos possuem penas iniciais maiores do que estupro e homicídio, por exemplo.
