Confederação Israelita do
Brasil lança manual paradenunciar ódio na Internet
Brasil lança manual paradenunciar ódio na Internet
Diante do aumento de postagens de caráter racista, da propagação da intolerância e do discurso de ódio na Internet, a Confederação Israelita do Brasil lançou um manual que explica como o usuário deve fazer para denunciar conteúdo indevido: acesse.
Veja o que diz a lei brasileira:
1) Racismo é crime - A Lei 7.716/89, entre outras disposições, define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, assim como utilizar suástica para fins de divulgação do nazismo, com a pena aumentada caso tal conduta seja praticada por meio de comunicação social.
2) Injúria racial é crime - A conduta definida no Código Penal é a ofensa a dignidade ou o decoro de alguém com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião. A autoridade competente somente dará andamento ao caso se houver representação do ofendido.
