Os produtos vindos das colônias judaicas em território ocupado deveriam ser rotulados de forma a que a sua origem fosse clara, defenderam na semana passada os ministros dos Negócios Estrangeiros de 16 países europeus numa carta à alta representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini – mais um passo na reprovação europeia dos colonatos, considerados ilegais pela lei internacional.
A União Europeia já publicou, em 2013, linhas de orientação para acordos com Israel que excluem instituições de colonatos, para prevenir que estas beneficiem da canalização de fundos, bolsas ou prêmios. Foi a primeira vez que o facto de a União Europeia considerar ilegais as colonias judaicas (como fazem, aliás, também os EUA, principal aliado de Israel) trouxe consequências práticas.
Agora, vários países da União Europeia (Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Portugal, Reino Unido e Suécia) querem que os consumidores europeus possam distinguir se os produtos que compram vêm de Israel ou das colônias. O crescimento destes aglomerados “ameaça a perspectiva de um acordo final justo” entre israelitas e palestinos, argumentam. A Autoridade Palestiniana queixa-se há muito que parte da expansão dos colonatos ocorre em zonas que estão a cortar o seu território, deixando um futuro Estado palestiniano com três zonas não-contíguas na Cisjordânia.
“Os consumidores europeus têm de ter confiança no conhecimento da origem dos bens que estão a comprar”, escreveram os ministros na carta, citada no diário hebraico Ha'aretz. “A aplicação correta da proteção do consumidor da UE e a legislação de rotulagem da UE é necessária para assegurar que os consumidores não estão a ser enganados”.
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| Federica Mogherini |
A reação de Israel foi forte. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Avigdor Lieberman, disse com ironia numa entrevista que os produtos dos colonatos poderiam ser então “marcados com uma estrela amarela”. Lieberman referia-se ao símbolo que a Alemanha de Hitler e os territórios ocupados pelos nazis forçavam os judeus a usar.
Em 2012, um relatório de várias organizações europeias acusava a União Europeia de hipocrisia por criticar os colonatos mas importar grandes quantidades de produtos lá produzidos, com um valor estimado de mais de 250 milhões de euros por ano. Estes incluem produtos agrícolas como tâmaras, uvas, abacates, ervas aromáticas e citrinos ou cosméticos usando minerais do Mar Morto. A grande maioria diz no rótulo “feito em Israel”.
No Reino Unido há desde 2009 linhas de orientação sugerindo que os produtos vindos da Cisjordânia sejam classificados como “produto de colonatos israelitas” ou “produto palestino”, uma designação que, diz o relatório, a maioria dos supermercados adotou de modo voluntário.
