Por veicular matéria discriminatória em relação ao Estado de Israel e ao povo judeu, o blog Múltiplos Universos continuará inacessível na internet. A decisão unânime é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada em 5 de julho. A ação penal é oriunda da 5ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa. A informação é da assessoria da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O impetrante do "mandamus" é o criador do blog, Gilson Marques Gondim. Ele havia recorrido da decisão, alegando que teve restringida sua liberdade de expressão, visto que o blog contém outras divulgações estranhas à matéria objeto da ação penal, “sendo bastante visitado e aberto a manifestações as mais variadas do público.”
A ação penal tramita na Paraíba porque o provedor do blog, hotstore.com.br, tem endereço no Estado. O relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, afirma que, diante dos fortes indícios de o blog do impetrante veicular comentários discriminatórios e racistas contra o povo judeu, ofendendo o direito fundamental ao respeito, ao tratamento digno e não discriminatório, “perde relevância jurídica o argumento no sentido de que as inserções contidas no site são meras manifestações da liberdade de pensamento.”
O magistrado rejeitou também o pedido de permanência das partes do blog que não abordam Israel e os judeus.
O blog permanece no ar, em desafio à Justiça.
